Showing 601 results

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 880/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Novaes Pinto, no cargo de Professora Titular, de acordo com a Decisão TCU.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Kátia Elizabeth Puente Palácios.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Dispensa, a pedido, o servidor Mamede Lima Marques, oupante do cargo de Professor titular, da função de Assessor do Vice-reitor, a partir de 03/05/2007.

Dispensa o José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Designa o servidor Mamede Lima Marques, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Assessor do Vice-diretor, a partir de 24/04/2007 à 03/05/2007.

Dispensa,a pedido,o servidor Luiz Augusto Monnerat Celes,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica (PCL) .

Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências (IGD) .

Nomeia Sergio Dayrell Porto para o cargo de Professor titular MS D (DE), código de vaga nº 314742, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Gislene Rodrigues L. de Macedo, ocorrida em 01/08/1996.

Dispensa, à pedido, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professor Titular MS.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Filosofia.

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

AItera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Dispensa,a pedido,o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Coordenador da Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FMD) .

Reintegra Nelson Pereira dos Santos, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5. do Art. 8. do ato das disposições constitucionais transitórias, no cargo de Professor Titular MS D, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Concede aposentadoria ao professor titular João da Rocha Hirson, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, conforme processo nº 23106.001371/94-43.

Ingressa o professor Antônio Márcio Junqueira Lisboa no quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio Probatório do servidor Miroslav Milovic, lotado no Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor Titular.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Economia (ECO).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa o servidor Anivaldo Afonso de Cantuária da função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferida da Universidade Federal do Ceará.

Reintegra Marcelo Moreira de Ipanema no cargo de professor titular, lotado no Departamento de Jornalismo, beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406/1991, referente à aposentadora do servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, conforme a Decisão nº 148/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria ao servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento no art. 186, inciso III, da Lei nº 8112/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor John Du Vall Hay, matrícula no SIAPE n. 4037963, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor títular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Mundayatan Haridasan, matrícula no SIAPE n. 4035383, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Roberto Brandão Cavalcanti, matrícula no SIAPE n. 4037386, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia.

Procede a ascensão funcional do servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Guillermo Termino Solis, ocorrida em 23/04/92.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede a ascensão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Roque, ocorrida em 23/04/91.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Aprova o acesso do Professor Renato Ângelo Saraiva, do Departamento de Clínica Cirúrgica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprovar o acesso do Professor Aldo Paviani, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Designa o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo, de 03/05/2007 a 11/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Aprova o acesso da Professora Maria Novaes Pinto, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso da Professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto, para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Exonera o professor titular João Lopes de Albuquerque Montenegro, lotado no Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/06/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Dispensa o servidor Sérgio Dayrell Porto da função de coordenador do curso de Pós-graduação (FG-2) da Faculdade de Comunicação.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Concede aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Dispensa, a pedido, o servidor Nelson Gonçalves Gomes, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia(FIL). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia (FIL). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (CCA). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Garrofe Dórea, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Designa a servidora Maria de Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do titular Balsem Pinelli Júnior, de 09/07/2007 à 22/07/2007.

Reconduz a partir da data de 19/04/2006 o servidor Álvaro Ferraz Filho ocupante do cargo de Professor Titular MS à função de Diretor do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Dispensa a servidora Yolanda Galindo Pacheco a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Designa a servidora Yolanda Galindo Pacheco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Designa o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Patologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Chang Chung Yu Dorea, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 01/09/2005.

Nomeia Carlos Alberto Bezerra Tomaz para o cargo de Professor titular MS D(D) DE, código de vaga nº 312367, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Espirito S. Saraiva, ocorrida em 30/10/1992.

Nomeia Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira para o cargo de Professor titular MS D (D) TI-40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Raul de Oliveira Carvalho.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à ascensão funcional do servidor Emanuel Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº044 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fábio Lucas Gomes, ocorrida em 30/09/1993.

Nomeia Eugen Gander para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Criação da lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Reconduz servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor do Instituto de Física.