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Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.

Designa o Sr. José Ribeiro Braga para Chefia do Serviço de Contabilidade.

Designa o Analista de Sistemas Referência 6, Marco Antonio Pinho Werneck Rodrigues, para Executor de Convênio de cadastros nº 81.226, nº 81.258, nº 81.299, nº 81.300 e nº 81.300.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Designa o professor Arthur Gerard Meskell para função de subchefe do Departamento de Letras e Linguistica do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud dsa função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Paulo Renato Silveira Bicca (IA) para exercer a função de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Designa o servidor Ivan Alves de Freitas, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo de Macedo Brígido, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o Analista de Sistemas Jesimiel de Jesus Santos da função de Coordenador do Sistema de Informações de Pessoal, conforme Memorando SRH nº 0046/2000.

Designa o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) da Faculdade de Tecnologia (FT).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do GEO/Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Designa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOUInstituto de Ciência Política.

Designa a Professora Assistente Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, para responder como Diretora da Escola de Extensão, durante o período de férias da titular Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa o Professor Lenita Correa Camargo, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Designa o professor João Eudes Pinheiro para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia/SUDAM.

Dispensa o Sr. Jacob Fortes de Carvalho da Chefia do Serviço de Pessoal.

Designa o professor para responder pela Chefia do Departamento de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Extingue vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Administração, Bibliotecário, Escriturário, Supervisor, Auxiliar de Instrumentos, Auxiliar de Serviços e Vigilante, referência 1 e cria os mesmos cargos porém referência 2 e 5.

Dispensa o professor Fernando Jorge Rodrigues Neves do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a Professora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Vanize de Oliveira Macedo, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1993, publicado no D.O.U em 28/11/1995, que nomeou Raul HoflIger, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Arquitetura, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 16/02/98, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pftscher, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-4).

Procede progressão funcional a professora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 0293/1999, que suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica, previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 0001/1999, que entra em vigor a partir da de 02/03/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Raul Yukihtro Matshushita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Dispensa, a pedido, a professora Mireya Suárez de Soares, da função de Vice-Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Designa a comissão composta pelos Professores Luíz Beltrão, Eugênio malanga e Augustinus Staub, para dar parecer sobre a tese do Professor José Salomão David Amorim.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Designa o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Filho para Chefia do Serviço de Pessoal.

Designa a Escriturária, Lourdes Bernadete Coutinho, para responder pela Secretaria do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os seguintes professores para exercerem as funções de Membros da Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas: Roberto Cardoso de Oliveira, Glaucio Ary Dillon Soares, Henrique Tafuri Malvar, José Luiz Hesket e Joaquim Lustosa Sobrinho.

Extingue vagas para os cargos de Professor Adjunto 1 e Professor Colaborador 1, e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto 2 e Professor Colaborador 3, junto a diversos Centros de Custos.

Dispensar, a pedido, o professor David Verge Fleischer da função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto a congregação de carreira dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Socias e Aplicados.

Dispensa o professor Dênio Lima do cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Nelson Martin para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Designa a servidora Iraides Sousa Alarcão para a função de Chefe do Centro de Compras da Divisão de Suprimento Hospitalar, do Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressâo funcional do servidor Cláudio Bernardo Perosa de Freitas ocupante do cargo Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasíia, com lotação no Departamento de Ginecologia/Ostetrícia.

Designa o servidor Norai Romeu Rocco, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-4).

Procede progressão funcional ao professor José Roberto dos Santos Politi, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Designa o servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Dispensa a Professora Adjunta Solange dos Reis Amorim e Amato da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 17/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Rafael Ayan Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa a comissão composta pelos Professores Eduardo Galvão, Egon Schanden e Hebert Baldus, para dar examinar a tese de mestrado do Instrutor Pedro Maniel Agostinho da Silva.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade promover Curso de Especialização em Métodos e Tecnicas de Ensino com recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Cria vaga para o cargo de Supervisor Referencia B4, junto a Gerencia de Convênios, na Assessoria de Planejamento e Controle.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Dispensa os seguintes professores das funções de Membros da Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas: Ana Lucia Galinkin e Maria Tereza Versiani.

Designa o professor Daniel Maddison James para exercer a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Dênio Lima para o cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Eurico joão Salviati do cargo de Chefe do Departamento de Arquitetura.

Dispensa o Professor Élbio Neris Gonzales da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Designa a Servidora Zulma Monteiro de Castro para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Intercâmbio (FG-3) do Centro de Intercâmbio e Programa Internacional.

Altera o Ato da Reitoria nº 841/92, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luciano Martins.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Alex Sangaletti Gelensk, Claudinei José Lópes, Daniela Bastos Dias e Robiara Ubiratã de Souza Becker.

Dispensa, a partir de 16/02/98, por término de mandato, o servidor Marco Antônio Amato, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro da função de Diretor do Centro de Educação Aberta,Continuada e à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 27/12/2003, a servidora Vívia de Araújo Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771412, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Adjunta Solange dos Reis Amorim e Amato para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Designa a comissão composta pelos Professores Robert Norman Berryman, Roberto Lyra Filho e Fredrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Morton Edvard Bitterman.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.

Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Dispensa a Sra. Suely Franco Netto Gonzales da Chefia do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensar, a pedido, o professor Lívio William Reis de Carvalho, da função de Representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Linda Styer Caldas do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Harue Yamashita do cargo de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Designa o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1), na forma do artigo 24 do Estatuto da UnB.

Revoga o Ato da Reitoria nº 127/91. 2.Designa o Servidor Guillermo José Pascual para representar o CPD, junto ao Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas do Conselho de Informática.