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Dispensa por término de mandato, o servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Designa servidor José Wadih Maluf, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Concede progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-03-DE, lotada no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Claudio da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 4048230, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 27/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 188/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, matrícula SIAPE nº 4030071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Ciencia da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 177/2005, do DOU de 26/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Márcio Martins Pimentel, matrícula SIAPE nº 4049163, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 44/2005, do DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 163/2005, do DOU de 20/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, matrícula SIAPE nº 4039656, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 26/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 189/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Reconduz servidor John Du Vall Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Joaquim José Soares Neto, matrícula no SIAPE n. 4040719, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor José Wadih Maluf, matrícula no SIAPE n. 4041642, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Paulo César de Morais, matrícula no SIAPE n. 4030551, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor José Roberto Pujol Luz, matrícula no SIAPE n. 3874462, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1061/2005, que concedeu progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, aprovada no Concurso Público para Professora Titular do Departamento de Serviço Social, por se tratar de servidora aposentada.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Lúcio Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do FIT/Departamento de Fitopatologia, a partir de 06/09/2005.

Designa, o servidor Amado Luiz Cervo, ocupante do cargo de professor titular da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, para exercer a função de Assessor (CD-4) do reitor, junto à Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor/GRE.

Homologa, de 06/08/2003 a 06/12/2005, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, ocupante do cargo de Professor Titular (matrícula nº 1001124).

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Reconduz servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor titular MS, à função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Reconduz o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor (CD-4), pro tempore, da FEF/Faculdade de Educação Física, a partir de 04/10/2005.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professora Titular MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 12/09/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 722/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor titular.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professora Titular.

Dispensa a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília (FG-1), a partir de 01/03/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Designa para a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política, o Professsor Titular, Carlos Marcos Batista.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretora do Instituto de Ciências Exatas (CD-4), durante o perído de férias do titular Ricardo Pezzuol Jacobi, de 20/07/2007 a 23/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Inocencio Mártires Coelho, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 158/1991, de 5/3/1991, publicado no DOU de 12/3/1991, que concede aposentadoria ao servidor Antônio Salles Filho, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.

Declara aposentado, a partir de 05/07/1995, o servidor Aryon Dall Igna Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Dispensa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia (FG-1), a partir de 28/07/2007.

Designa o servidor Miroslav Milovic, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia, a partir de 28/06/2007.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Exonera o servidor Avid Goldstein Costa, ocupante do cargo de professor titular MS D, com lotação no Departamento de Matemática.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Nomeia Nelson Fernando Inocêncio Da Silva para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gisela Magalhães, ocorrida em 13/09/1993.

Concede progressão funcional ao servidor Xia Chang Yu - matrícula no SIAPE n. 2227013, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 O DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede progressão funcional ao servidor Alexei Nikolaevich Krassilnikov - matrícula no SIAPE n. 2327512, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede pensão federal, a partir de 04/10/1998, a Maria da Conceição Reis Luongo, companheira do ex-servidor Philip Davis Marsden, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D) D do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Noraí Romeu Rocco - matrícula no SIAPE n. 404654, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Conceder Conceder progressão funcional ao servidor Pavel Shumyatsky - matrícula no SIAPE n. 1224071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Pavel Zalesski - matrícula no SIAPE n. 1285938, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Rudolf Richard Maier - matrícula no SIAPE n. 402729, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Fernando Albuquerque de Oliveira - matrícula no SIAPE n. 404167, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 2/5/2003 e retificação publicada no DOU de 27/5/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Feruccio Bilich, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Procede à ascensão funcional do servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital Nº 077, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da Aposentadoria Maria Alice Magalhães D'amorim.

Designa o servidor Edwin Pinto de La Sota Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Concede progressão funcional ao servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, matrícula SIAPE nº 13634693, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-01-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 52/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 256/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, matrícula SIAPE nº 23311897, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Publico Objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Dispensar, a pedido, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia/ECO.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Geociências (IG).

Designa o servidor José Carlos Gaspar, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, do Instituto de Geociências (IG).

Designar a servidora Lúcia Mercês de Avelar — ocupante do cargo de Professora Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretora pro tempore do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Mercês de Avelar.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2005.

Designa Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, Professor Titular, para exercer a função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/08/2006, Portaria GAB/HUB nº 84/2006.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Designa o Professor Titular Noraí Romeu Rocco para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antonio Rodrigues Dias, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de órgãos colegiados.

Reconduz o Professor Titular Luís Afonso Bermúdez à função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Humberto Martins Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Dispensa, a pedido, a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (CD-4) da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT).

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL), por término de mandato,a partir de 22/11/2005, o Professor Titular Mundayatan Haridasan.

Dispensa a Professora Titular Maria do Socorro Rodrigues, por término de mandato, a partir de 22/11/2005, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Procede à ascensão funcional da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Murilo Bastos da Cunha.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Mercês de Avelar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-1).

Procede à ascensão funcional do servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Ana Maria Fernandes.

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.