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Nomeia Iaci Antunes Vianna para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Q. de Brito, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Ivaneide Freire Nascimento da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Francisco Assis Souto Fernandesa para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Concede aposentadoria ao Servidor Luiz Carlos Waldrick, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Nomeia Cristiane Neris Abade para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília,em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Retifica o ato da reitoria n° 0430/2003, que concede a aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos. Onde se lê: Operador de estação de tratamento d'Água; leia-se: Operador de estação de tratamento d'Água NI S III.

Altera o “Ato da Reitoria nº 535”, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Queiroz de Brito, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da “Lei nº 8.112/1990”.

Retifica o ato da reitoria n° 0414/2003, que concede a aposentadoria à servidora Cecília Maria Vitorino Fernandes. Onde se lê: Técnica em assuntos educacionais; leia-se: Técnica em assuntos educacionais NS S III.

Readapta o servidor Renato Rubem Campos, matrícula 132047, ocupante do cargo de Contínuo NI B I, no cargo de Auxiliar Administrativo NI B I, em vaga decorrente de aposentadoria de Antonia da Natividade Nina, ocorrida em 05/03/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Retifica o ato da reitoria n° 0412/2003, que concede a aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli. Onde se lê: Revisora de Textos; leia-se: Revisora de textos NS S III.

Concede aposentadoria ao servidor Klaas Axel Anton Wessel Woortmann, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Retifica o “Ato da Reitoria nº 256”, que concedeu aposentadoria à servidora Ignez Martins Tollini.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Alterar o “Ato da Reitoria nº 164/1994”, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem do art. 3 da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Trentini, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Altera o “Ato da Reitoria nº 403/1992”, que concedeu aposentadoria ao servidor Filemon Pereira do Lago.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 124/2008, que concede aposentadoria à Liduína Gonçalves da Rocha; onde se lê: incisos 1 a III, parágrafo único da EC nº 47/2005, leia-se: incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, da função de Coordenador Administrativo do Serviço de Assistência Médica, a partir de 23/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Altera o ato da reitoria n° 0176/1998, que concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, assegurando-lhe a vantagem prevista no art° 190 da Lei 8112/1990, em substituição ao art° 186, inciso I, da Lei 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o ato da Reitoria nº 403/00 que nomeou José Brandão Neto para exercer o cargo de professor titular. Também retifica a data de aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza de 24/11/1996 para 24/11/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara da Silva, matrícula SIAPE 0402064, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal eArt. 186, inciso III, alínea b da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Altera o “Ato da Reitoria nº 1091/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luis Poças Leitão Conceição Silva, assegurando-lhe a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Edmar Chartone de Souza, do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), da Funação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000387/1995-29.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Verônica Pereira Gomes, candidata habilitada em 10° lugar no Concurso para o cargo de Assistente Social NS AI do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Nomeia Maria de Fátima Lessa Matos, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de ldeliza Amélia de Araújo.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria n° 0396/1991, publicado no D.O.U. de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Charles Sebastião Mayer, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, II, da Lei 8.112/1990 de 12/12/1990 em substituição à do art. 193, ambos da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Nomeia Marcos Magalhães de Aguiar, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Maria Vieira do Rosário.

Acrescentar ao Ato da Reitoria nº 1.294/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0404/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo de Melo Cabral, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 336/1992, publicado no DOU de 28/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Zacarias Antônio da Silva; onde se lê: art. 186, inciso Ida Lei n. 8.112/90, leia-se: art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria n° 0005/1991, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Cury, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao Art. 186, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 23/01/1996, o servidor Jordino de Assis Santos Marques, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Filosofia.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Nomeia César Augusto Tibúrcio Silva para o cargo de Professor Titural MS D (D) DE, código de vaga nº 634236, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Sebastião Leão, ocorrida em 24/10/94.

Nomeia Sonia Maria Caldeira Paiva para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 632958, lotado no Departamento de Artes Cênicas, vaga decorrente da Aposentadoria de William Ramos Abdala na data de 31/10/1991, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000141418, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.

Concede aposentadoria à servidora Francisca da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402861, ocupante do cargo de Administradora NS S III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Marco Antonio Brasil Terada para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Lisboa, ocorrida em 18/05/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Dispensa, a partir de 05/05/1999, por aposentadoria, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Francisco Cassiano Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Ludmila Vinecka.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Aldo Antonio de Azevedo.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Soares Silva, ocupante do cargo de Torneiro Mecanico NI B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Glêsse Maria Collet de Araújo Lima.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Nomeia Evandro Renato Perotto.