Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).
Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).
Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.
Nomeia Geraldo Magela e Silva para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Lima Acioli.
Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.
Readapta o Motorista Raimundo Rodrigues da Silva Filho, Matrícula 115754 para o cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente da aposentadoria do servidor José Maciel Lima, no dia 11/09/1992, código de vaga nº 0312235. Declara vago o cargo de motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, conforme Portaria Ministerial nº 0475/1987, Lei nº 8112/1990 e o Parecer da Junta Médica Oficial da FUB.
Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.
Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.
Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmos Thormann, matrícula SIAPE 0404563, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.
Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.
Concede aposentadoria ao servidor Amir da Silva Farago, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.
Concede aposentadoria ao servidor José Henrique de Oliveira, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.
Concede aposentadoria ao servidor Dercio Garcia Munhoz ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.
Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.
Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.
Concede aposentadoria a servidora Raimurda Lolita Barbosa Tavares, ocupante do cargo de Porteiro RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.
Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.
Concede aposentadoria à servidora Rosilda Divina Freitas, ocupante do cargo de contínuo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1751/98, publicado no D.O.U de 17/12/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha. Alterando se a redação de Professor adjunto de MS (D) C I para Professor adjunto de MS (D) C II.
Declara aposentado, a partir de 22/3/2005, o servidor Paul Irving Mandell, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403098, lotado no THA/Departamento de Teoria e História Arquitetura e Urbanismo.
Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.
Concede aposentadoria a Marta Cavalcanti Teixeira.
Retifica o Ato da Reitoria n. 203/2005, que retificou o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria á servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.
Retifica o Ato da Reitoria n. 486/99, publicado no DOU de 26/5/1999, que alterou a aposentadoria do servidor Amadeu Cury.
Declara aposentada, a partir de 5/9/2004, a servidora Agostinha Xavier Ramos França, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 5256677, lotada no HUB/Hospital Universitário de Brasília.
Nomeia Oscar Luiz Ferreira para o cargo de professor assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Harue Yamashita.
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Pedro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402151, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.
Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Declara aposentado o servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, a partir do dia 16/02/2003, com proventos proporcionais, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor adjunto.
Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.
Concede aposentadoria a servidora Maria Rute Jacomede Campos Cavalcanti,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G) , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Educação Física.
Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.
Concede aposentadoria a servidora Arna Rosa Bogliolo de Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.
Nomeia Antonio Piratelli Filho para o cargo de Professor Assistente em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Galvão.
Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social Direção.
Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.
Concede aposentadoria a Benedita Augusta de Siqueira.
Altera o Ato da Reitoria nº 903/91, publicado no DO de 18/09/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Airton José de Jesus Costa, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1 da Lei nº 8.112/90, publicado no DO de 12/12/90.
Concede aposentadoria a Ana Alves Bastos Ribeiro Nogueira.
Concede aposentadoria a Daniel Evangelista Ramos.
Concede aposentadoria a Cira Coelho Penalva da Silva.
Concede aposentadoria a Thereza Soares León.
Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Concede aposentadoria a servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Linguistica, Linguas Clássicas e Vernácula.
Nomeia Vanderli Pereira Gomes para o cargo de Técnico em Radiologia NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirata de Oliveira Lima.
Nomeia Maria de Lourdes Sousa para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue NI D I, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.
Nomeia Elaine Rosa Maia para o cargo de Professora Adjunta com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Alberto L. Ferreira.
Concede aposentadoria a servidora Maria Lea Salgado Labouriau, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia, (PROC. Nº. 23106.005954/92-81).
Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).
Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .
Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.
Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.
Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.
Concede aposentadoria ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE 0402622, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.
Concede aposentadoria ao servidor Carlito Roberto Zanetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402204, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), lotado no Departamento de Economia (ECO), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.
Nomeaia Givago Franco do Nascimento para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amancio Vieira, ocorrida em 14/07/92.
Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.
Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.
Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.
Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.
Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.
Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.
Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.
Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.
Nomeia Dianne Magalhães Vianna para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentaroria de Maurício Eduardo G. Cadaval.
Altera o Ato da Reitoria ti. 668/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Leda Del Caro Paiva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, observando o disposto na Lei n. 6.732/1979.
Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves De Matos, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.
Altera o Ato da Reitoria n. 562/1997, publicado no DOU de 28/2/1997, que retificou o Ato da Reitoria n. 579/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Félix Martins de Freitas.
Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.
Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.
Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".
Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.
Nomeia Marcílio de Brito para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilcea Amabilia R. Gonçalves.
Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.
Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.
Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.
Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.
Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Nomeia José Ribamar Pereira Junior para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.
Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.
Nomeia Osmani da Silva Santos para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabildiade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.
Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.
Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.
Nomeia Daniela Diniz Rodrigues para o cargo de professor assistente, do Quadro de IR Departamento Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Perou Pontes Carneiro.
Nomeia Nicacia Cristina da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.
Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.
Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.