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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Salvino César Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 10/9/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arysnalva M. da Cunha Badu, César Kozak Simaan, Dermeval A. do Carmo, Francisco E. Moreno Bernal, Gerson Oliveira Santana, Joel Camargo Rubim, José Roberto Pujol Luz, Juscelino Rodrigues Diniz, Luiz Santana da Silva, Marcello Moreira Santos, Marcos Juliano Prauchiner, Maria Fernanda N. Ferreira, Marilusa P. Coelho Lacerda, Osmar Ferreira da Silva II, Osmar Rodrigues de Lima, Paulo Anselmo Z. Suarez, Paulo Maurício de O. F. Boa, Ricardo Bentes de Azevedo, Rita de Cássia B.Q. dos Santos, Rosana Marques Silva, Rosane de Melo Costa, Soraya Djanira W. Baptista, Valdivino Joaquim de Souza, Valter José da Silveira, Wenceslau J. Goedert e Zelina Torri da Rosa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, a partir de 29/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Conceição Nascimento Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa NI, com lotação na Biblioteca Central/BCE, a partir de 30/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatística, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rudinele Jesus Firmino, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Fátima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice de Sousa Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wellington Alves de Lucena, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wellington Pereira Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/10/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor adjunto, a partir de 05/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luíza Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção da Prefeitura do Campus, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Direção do Instituto de Geociências, a partir de 27/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada na Diretoria de Rec. Mat. Com. Administrativa, provavel Diretoria de Recursos, Materiais e Compras Administrativa, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Direção da Prefeitura do Campus, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Sely Maria de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 11/11/2002.

Concede pensão federal, a partir de 22/07/2002, a Guilherme Chaves de Azevedo, filho da ex-servidora Maristela de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professora, com fundamento nos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8112/1990, de 11/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Adailson José Nere de Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Renato Carlos Siqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Tarcísio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Lúcia Maria Evangelista, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/08/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araujo, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araujo, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2000.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valmir Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 09/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 7/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtermir da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 15/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Flávia Sodré Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/9/2002.

Procedr à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ivani da Conceição de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Cezar de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 26/8/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria das Graças de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 4, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 30/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 24/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Giane Teixeira Sales, ocupante do cargo de Técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 22/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abadia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/01/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/02/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Instituto de Química, a partir de 06/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevedo de Melo, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antonella Márcia M. de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cecília Ribeiro de Sena, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/1996.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Floriano Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Coordenação de Manutenção, a partir de 18/10/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Departamento de Estatística, a partir de 01/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotado no Instituto de Geociências, a partir de 05/02/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em radiologia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Odália Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Osvaldo Correa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 27/07/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Ana Paula Queiroz Silva, Letícia Silva Hofstatter e Terezinha Alves Bezerra, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Pediatria Clínica, Clínica Médica e Setor de Pronto Atendimento, respectivamente; Janaína Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínina Cirúrgica e Valéria Raquel Apolinário dos Santos, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Centro de Fisioterapia e Reabilitação. Todas estão lotadas no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cleide de Sousa Santos, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ivanildo Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 30/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucila Souto Mayor Randon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 12/10/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Silva Noronha Paiva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valto Cardoso da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.