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Concede dispensa ao Professor Air Miguel Colombo Barreto do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede dispensa ao Professor Mário Augusto Pinto de Moraes do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Designa o Professor César Augusto Almeida Lyra para exercer a função de Coordenador da Área de Psiquiatria do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzinete Fraga de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Designa a professora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Maria Luiza Falcão Silva da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Air Miguel Colombo Barreto para exercer a função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa por término de mandato o professor Aymore Vaz Pinto da função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Servidor José Maciel Lima da função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o Servidor Sebastião José Raposo para exercer a função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato entra em vigor a partir de 10/01/1990.

Designa o professor Mário Augusto Pinto Moraes para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa por término de mandato o professor Antonio Zappalá da função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz a Professora Matilde Sílvia Peñaloza Lobos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Eduardo Machado Gonçalves para os cargos cumulativos de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde e Diretor da Unidade Integrada de Sobradinho.

Designa Alda Evangelista Ramos Porto, Técnica de Administração, para exercer o cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Dispensa Kazuo Kawashita, do cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Arlete Dell'porto, para exercer a função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Claudionor José Souto, da função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Pérola de Oliveira e Magalhães, candidata habilitada em 1-Q lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 60/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, e Edital de Homologação nº 254/2006, publicado no DOU de 6/6/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315375 , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da exoneração de Jessé José Freire de Souza, ocorrida em 7/3/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II. matrícula nº 994111, referente ao período de 30/7/2004 a 30/11/2006.

Exonera o servidor Ivan Francisco de Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Renato Angelo Saraiva para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mônica Valero Singh, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 1003682, referente ao período de 28/11/2003 a 28/03/2006.

Dispensa o servidor Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o servidor Nívia Eulália Santos da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o professor Mário Ribeiro Cantarino Filho para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Vicente Perez Carrascosa da função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Yolanda Galindo Pacheco da função de Chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Lucília Domingues Casulari da Motta da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Carlos Alberto de Assis Viegas, da função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa o Professor Carlos Augusto C. Pires de Oliveira da Função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o professor José Gilberto Aucélio para exercer a função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona para exercer a função de Secretário (FG 6) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 19.12.89.

Dispensa a professora Heloísa Helena Magalhães Castro da função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.