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Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Geralda das Dores, matrícula SIAPE nº 0402884, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nível intermediário, classe B, padrão 115, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Restaurante Universitário (RU). Ocupa do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jamilie Moraes de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 23/2/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Restaurante Universitário (RU), a partir de 28/12/2001.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Enézia Bernadina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Elbio Silva de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 10/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Ribamar A. da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no RU/Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lusia Pinto de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Unviersitário.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Concede aposentadoria voluntária, com provimentos integrais, a servidora Doralice Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 0402472), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho 40 horas, lotado no Restaurante Comunitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 10/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor Luiz Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 25/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 04/12/2002.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Francisco Sales de Lucena, matrícula na FUB nº 125181 e no SIAPE nº 4041847, Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 04/07/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 07/11/2003.

Concede à servidora Genoveva Paulo da Rocha, matrícula SIAPE nº 4039141, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede aposentadoria, voluntária, à servidora Maria de Fátima Fernandes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 0402581, do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 41/2003. Processo nº 23106.004371/2006-10.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede Adicional de Insalubridade aos servidores (José Paulo Barbosa Silva Filho, Valter Costa de Oliveira, Marco Lopes da Cunha, Aracy Batista Lima) constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria à servidora Elisa Bezerra de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402959, do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 20/1998. Processo nº 23106.004323/2006-78.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário (RU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Souza Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 29/06/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação na diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Ericer Lopes de Araújo, matrícula FUB n. 132845 e no SIAPE n. 4051974, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Univeristário, a partir de 02/08/2003.