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Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos André Ornelas Ricart,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Designa o servidor Tomás de Aquino Guimarães,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Administração do Departamento de Administração (ADM) .

Designa o servidor Zacarias Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Altera a redação da ementa da Resolução nº 004/98, de 26/11/1998, do Conselho de Adminitração, que passa a ter a seguinte redação Disciplina o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília de que trata o art. 20 da Lei 8.112/90. Altera o artigo 22 da Resolução nº 002/96 para a seguinte redação, A Resolução n° 002/96 do Conselho de Administração permanece em vigor para a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUB que entraram em exercício até 03/06/98.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de assistente social, da função de chefe do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro da função de Diretor do Centro de Educação Aberta,Continuada e à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias da função de Coordenador de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias para a função de Diretor da UnB Virtual, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Carlos de Farias, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Luciene da Silva Saldanha, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA.

Designa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística/EST.

Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa de Opinião Pública/DAT, durante a ausência do titular, no período de 9/3/2002 a 10/7/2002.

Nomeia João Manoel Dias Pimenta para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0647477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Nomeia Maria Inês Gandolfo Conceição, candidata habilitada em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 41/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Augusto Monnerat Ceies, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Matemática/MAT.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior (do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM) no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, por mais dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor no CDS.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Abdalia Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Tecnologia/FT.

Designar o servidor Lélio Ribeiro Soares Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Dispensa, a pedido, o servidor Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, da função de Diretor (CD-4) da Diretoria de Assuntos Acadêmicos/DAA.

Designa o servidor José Ronaldo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Telefonia (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC.

Designa o servidor Frederico Rodrigues de Siqueira, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Assistente (FG-1) da Auditoria/AUD.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Helder Louvandini, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-1) da Escola de Extensão/EXE.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIO.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Dispensa, a pedido, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Assistência e Promoção à Saúde do Servidor (FG-1) da Secretária de Recursos Humanos/SRH.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Designa o servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Dispensa, a pedido, o servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador-Geral de Projetos Especiais (FG-1) do Instituto de Psicologia/IP.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia/IP.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia/SOL.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Dispensa, a pedido, a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa o servidor Antônio Luciano de Almeida Fonseca, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Diretor pro tempore do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Lúcio Martins da Silva, oupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, o servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Designa a servidora Alayde Avelar Freire Santana, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Coordenador de graduação, do Instituto de Artes.

Designa o servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Reconduz, a partir de 23/04/2002, o servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, ocupante do caro de Professor assistente, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Sachio Nagawa, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 67/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jandyra Cunha, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia Ana Flávia Granja Barros, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 06/2002, e Edital de Homologação nº 63/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Tavares de Goes, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia Luiz Eduardo Bassay Blum, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 02/2002, e Edital de Homologação nº 65/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Linda Styer Caldas, ocorrida em 22/07/1998.

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Aparecida Miranda Cunha, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função Coordenadora do Serviço de Orientação da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a servidora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função Diretora da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a servidora Erika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função do Departamento de Artes Cênicas.

Reconduz, para Diretor acadêmico pro tempore da Fundação Universidade de Brasília, Aiporê Rodrigues de Moraes.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Nomeia Cristina de Souza Grossi, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 52/2002, e Edital de Homologação nº 94/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua G. Vicente, ocorrida em 19/02/1998.

Nomeia Maria Liz Cunha de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 96/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Peneloza Lobos, ocorrida em 27/02/1998.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor auxiliar, referente ao período de 24/07/1998 a 24/11/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor José Mário Santos Belêsa, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, da função de Secretário da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Assistente social, da função de Chefe do serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o servidor Francisco de Assis Silva, ocupante do cargo de Assistente social, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Instituto de Física.

Designa o servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação do Instituto de Física.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Anfrísio Rodrigues de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, para exercer a função de Chefe do arquivo da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 01/08/2002, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Chefe do serviço e esporte e lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Nomeia Ruth Maria Costa de Mendonça, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Carmen Laura Lúcia L. da Silva, ocorrida em 02/05/1997.

Nomeia Patrícia Rosa de Lima Araújo, candidato habilitado em 8º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da readaptação de Cleonice Custódio de Oliveira, ocorrida em 20/09/1999.

Nomeia Maria de Lourdes Nery Belém, candidato habilitado em 15º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Edna Ferreira Dias, ocorrida em 01/08/2000.

Nomeia Daniela Barbosa de Oliveira, candidato habilitado em 16º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Eliane Martins de Sousa, ocorrida em 01/10/1996.

Nomeia Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, candidato habilitado em 23º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de Josiane dos Santos Farias em outro cargo inacumulável, ocorrida em 07/01/1998.

Nomeia Celene Silva da Cruz, candidato habilitado em 25º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lídia Souza Lopes Mattos, ocorrida em 03/10/1995.