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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Euler de Vilhena Garcia (UnB), na condição de Presidente: Daniela Ota Hisayasu Suzuki (UFSC) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adson Ferreira da Rocha (UnB), Fabiano Araujo Soares (UnB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Artes (IdA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Mari (UnB), na condição de Presidente; Luis Edegar de Olveira Costa (UFRGS) e Alex Sandro Calheiros de Moura (UnB), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB); Dária Gorete Jaremtchuk (USP); e Nelson Maravalhas Junior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Filosofia e Ciência da Linguagem, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Designa os Professores Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e Remi Castioni para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sabine Gorovitz (UnB), na condição de Presidente; Marie-France Jeanne Leóntine Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marie-Hélêne Torres (USP), José Arnildo Marquezin (UnB) e Adalberto Müller (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Francês — Português/Francês, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente - UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Olimpio Hiroshi Miyagaki (UFV); Membros Suplentes: Elves Alves de Barros e Silva (UnB), João Carlos N. de Pádua (UnB) e Jairo A. Cavalcante (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Maria Abádia da Silva para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Aletéia P. F. de Araújo (UnB) e Cecília Mary Fischer Rubira (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maristela Terto de Holanda (UnB); José Carlos Loureiro Ralha (UnB); e Priscila A. S. M Barreto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de Computação e Programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Dulce Maria Baptista e Mamede Lima-Marques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa o Professor Sérgio Araujo de Sá para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa os Professores João Vianney Cavalcanti Nuto e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto Alexandre V. de Moraes (UnB), na condição de Presidente, Suzy Huff Theodoro (PETROBRAS/DF) e Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Fernando Campagnoli (ANEEL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica: Métodos de Exploração de Petróleo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa) e José Francisco Montenegro ValIs (Embrapa), na condição de membros efetivos; Sueli Maria Gomes (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Bruno Machado Teles Walter (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mozart Fazito Rezende Filho e Ana Rosa Domingues dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Centro de Excelência em Turismo.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Clarice da Silva Costa para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Jugurta Lisboa Filho (UFV) e Genaina Nunes Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fernanda Lima (UnB); Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro (UnB); e Homero Luiz Piccolo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Banco de Dados e Sistema de Informação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Reconduzir o Professor Wagner Antonio Rizzo para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo José da Silva (UnB), na condição de Presidente; José Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) e Anderson Clayton do Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB) e Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dinâmica em Polímeros Condutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Alexandre Salino (UFMG), na condição de membros efetivos; Raimundo Henrique (UnB), Sueli Maria Gomes (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Reconduz a servidora Cláudia Estrela Porto (FAU), como membro titular, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda (FAU), como membro, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Presidente; Márcio Túlio Viana (PUC - MG) e Sayonara GrilIo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB); e Claudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula n. 1040481. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores José Manoel Morales Sánchez e Rodrigo Santos de Faria para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto César Franco (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e Mário de Almeida Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Bustamante (UnB), Jeanine Maria Felfili (UnB) e Helena Castanheira de Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Zulmira Guerrero Marques Lacava (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Russo Matioli (USP) e Spartaco Astofi Filho (UnB), na condição de membros efetivos; César Koppe Grisólia (UnB), Concepta Margareth McManus Pimentel (UnB) e Íris Ferrari (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a alteração do nome do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPTC) para Núcleo de Estudos de Organização Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia (OMN l/TEL-TEC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 11 5/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Denise Imbroisi (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB) e Antônio Carlos Barbosa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Zootecnia - Especialidades: Nutrição de Ruminantes e Produção Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hiroaki Ikemoto (Presidente-UnB), Aldi Fernandes de Souza França (UFGO) e Elino Alves (EMBRAPA/DF). Membros Suplentes: Sebastião de Campos Valadares Filho (UFV/MG), José Garrofe Dórea (UnB) e Francisco S. Wechsler (UNESP).

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pawel Jerzy Hejmanowski (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Roberto Vieira Braga (UnB) e Gláucia Renate Gonçalves (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB); Cintia Carla Moreira Schwantes (UnB); e Luiz Manoel da Silva Oliveira (UFSJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Ricardo Corrêa Gomes para a função de membro titular, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (UnB), na condição de Presidente; Gerson Brea (UnB) e José Gonzalo Armijos Palácios (UnB), na condição de Membros Efetivos; Agnaldo Cuoco Portugal (UnB), Gabriele Cornelli (UnB) e Hilan Nissior Bensusan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 121/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: José Arnildo Marquezin (Presidente-UnB), Marie France J. L. Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Aprova a proposta de convergência dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura em Educação Física Presencial e a Distância da Faculdade de Educação Física.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Professor Emerson Fachin Martins da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação do Professor Gerson Cipriano Júnior para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Designa a Professora Carolina Thaís Martinho Pozocco para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; José Mauro da Silva Diogo (UnB) e Gumercindo Loriano Franco (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Saulo da Luz e Silva (USP), José Américo Soares Garcia (UnB) e Gilberto Gonçalves Leite (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição de Ruminantes e Alimentos e Alimentação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Claudio Vaz Torres para a função de membro suplente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Emilia Celma de Oliveira Lima (UFG) e Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sebastião William da Silva (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada - Preparação e Processamento de Materiais Nanoestruturados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as representantes discentes Saionara Santana Reis e Ana Abrahão às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Arlete Dell'Porto (FAV) e Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Informática Educativa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Rosa Abreu de Magalhães (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB) e Léa da Cruz Fagundes (UFRGS). Membros Suplentes: Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza (UnB), Lucila Maria Costi Santarosa (UFRGS) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB).

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), integrada pelos Professores André Pacheco de Assis (UnB), na condição de Presidente; Hugo Massaki Segawa (USP), Yopanan Conrado Pereira Rabello (Escola da Cidade), e Paulo Batista Gonçalves (FUC/RJ), na condição de Membros Efetivos; Ennio Marques Palmeira (UnB) e Carlos Eduardo Dias Comas (UFRS) na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Cláudia Estrela Porto.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Adriana de Fátima Barbosa Araújo e Lurdes Teresa Lopes Jorge para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Miriam Paula Manini da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação e designa os Professores Angélica Alves da Cunha Marques e Marcílio de Brito para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Nalon (UnB) e César Augusto De Rose (PUC-RS), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Jacir Luiz Bordim (UnB) e Pedro de Azevedo Berger (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Operacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Luciano Soares da Cunha para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Presidente; Demétrio Luis Guadagnin (Unisinos) e Leandro Gonçalves Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Guarino Rinaldi Colli (UnB), Mundayatan Haridasan (UnB) e Heloisa Sinatora Miranda (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia de Paisagem e Conservação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e Gilberto Lacerda dos Santos (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Adriana Chatack Carmelo e Natalia Hauser para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Geociências, a partir de maio de 2015.

Aprova a recondução da Professora Ana Lúcia de Abreu Gomes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, imagem e Memória/NECOlM/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração (ADM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Patrícia Guarnieri dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Doriana Daroit (UnB) e Edelvino Razzolini Filho (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Carlos Henrique Rocha (UnB); Vinícius Amorim Sobreiro (UnB); e João Carlos Colmenero (UTFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração: Produção e Operações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o Professor Perci Coelho de Souza para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Designa a Professora Maria Carmen VilIela Rosa Tacca para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa os professores Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior e Marcelino Monteiro de Andrade para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: John Du Vali Hay (UnB), na condição de Presidente; Flávio Jesus Luizão (INPA) e Sidinei Magela Thomaz (UEM), na condição de membros efetivos; Augusto César Franco (UnB), José Elói Guimarães Campos (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Funcionamento de Ecossistemas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David Duarte Lima (Presidente-UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Euclides Ayres de Castilho (Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ); Membros Suplentes: Eduardo Flávio de Queiroz (UnB), Celina Martelli (UFGO) e Eugênio Marcos Andrade Goulart (UFMG).

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) integrada pelos Professores OtíIia Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Amaral (UFMG) e Solange Alves de Oliveira Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Amélia Santoro Franco (UNISANTOS) e Shirleide Pereira da Silva Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora. Ana Paula S. F. Lima de Araújo.

Aprova a recondução do Professor Elioenai Dornelles Alves para a função de Coordenador e indicação da Professora Maria Raquel Gomes Maia Pires como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM/CEAM da Universidade de Brasília.

Reconhece o Notório Saber' ao Jornalista Carlos Fino na área de Comunicação.

Designa os Professores Ricardo Wahrendorff Caldas e Gustavo Macedo de Mello Baptista para as funções de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Sérgio Antônio Andrade de Freitas e Ricardo Matos Chaim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Gama.

Dispensa os Professores Débora Diniz Rodrigues e Nelson Gonçalves Gomes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais, e designa os Professores Gabriele Corneli e Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Valle de Sousa (UnB), na condição de Presidente; João Santana da Silva (USP/RP) e Carlos Pelleschi Taborba (USP/SP), na condição de membros efetivos; Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), José Roberto Mineo (UFU) e Fernando Araripe G. Torres (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliza Carla Barroso Duarte Veríssimo para representar, até o dia 07/11/2015, a Faculdade de Medicina na Câmara de Carreira Docente, na função de membro titular.

Aprova a indicação da Professor Luiz Fernando Macedo Bessa para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos e regionais/NEURJCEAM da Universidade de Brasília.