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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2005.

Designa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de férias do titular Valmir José Ferreira, de 07/02/2007 a 08/03/2007.

Dispensa a professora Cláudia Nalon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Concede gratificação referente a dois quinquenios ao professor George Eiten.

Designa a servidora Angela Lima para exercer o cargo de Secretária, símbolo D-2, junto a Superintendência Executiva.

Designa a servidora Eleny Nascimento de Medeiros para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Arquivo Discente da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Torna sem efeito o A. R. 1649/93, que nomeou Criscélia M. A. Monteiro para a função de Auxiliar Administrativo.

Designa o servidor João Carlos Nogueira Castilho, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Tania Regina Pacheco Fernandes, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1.477/98, publicado no DOU de 19/10/1998, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003072/95-24, que concedeu pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo, Carolina Carfero e Angêla Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se: Técnico em Assuntos Educacionais NS B VI.

Homologa a aprovação do servidor Leonardo Rodrigues de Araújo Xavier de Menezes na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151939, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Tecnologia nº 0014/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 38.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Stela Angela Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Ecologia/ECL.

Concede aposentadoria à servidora Elana Ramos de Souza, lotada na Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.

Designa os professores Reinhardt Adolfo Fuck e Lucas Vieira Barros para exercer as funções de membro titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Geociências, pelo período de 2 anos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2005.

Designa a servidora Alaide Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro, para responder como Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, de 10/01/2007 a 22/01/2007.

Designa o professor Guilherme Albuquerque Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Concede licença de um ano ao professor Adilson Costa Macedo a fim de cumprir mestrado na Harvard University.

Designa a servidora Maria Alice Nardelli Pinto de Lima Pereira para exercer o cargo de Secretária de Vice Reitor, símbolo D-2.

Admite o professor Luiz Pedone, do Departamento de Administração, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente II (dois), a partir de 10 de novembro de 1983.

Designa a servidora Elana Ramos de Souza para a função de Coordenadora de Programação e Desenvolvimento de Administração Acadêmica da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 02/09/1986.

Designa os professores Dinorah de Oliveira Mendes, Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, Leda Del Caro Paiva, Maria Darci Colares Siqueira e José Antonio D'Arrochela Lobo para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Torna sem efeito o A. R. 1657/93, que nomeou Adinilson Barreto Rocha para a função de Advogado.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/02/1996, o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Tania Regina Pacheco Fernandes, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Concede pensão federal, a partir de 21/07/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003012/95-01, a Francisco Marcolino dos Santos, pai, e Iraci Francisca da Costa dos Santos, mãe do ex-servidor Edilson Marcolino dos Santos, matrícula SIAPE 0403640, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Nomeia Joel Camargo Rubim para o cargo de Professor Adjunto, código da vaga nº 0707609, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da exoneração de Susanne Rath, na data de 02/03/1996, em cumprimento a determinação judicial da 9º Vara da Justiça Federal, conforme Processo nº 200034000105643.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vilcinei Andrade do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, do Quadro de Pess$ Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo d Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais/DRM.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Elana Ramos de Sousa, da função de secretária de empreendimentos da Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.

Procede a progressão funcional da servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília onde ocupa o cargo de Professora Assistente MS 2, para o cargo de Professora Assistente MS 3 no Departamento de Psicologia Escolar.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2005.

Designa a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Assistente social, para responder como Diretora de Desenvolvimento Social, durante o período de férias do titular Rubens Mota Campos, de 29/01/2007 a 16/02/2007.

Dispensa a assistente Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Educação Física.

Reclassifica o Prof. Adilson Costa Macedo, do Instituto de Artes e Arquitetura, para Professor Colaborador IV-A.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Serviço de Material.

Admite o professor Eduardo Brito da Cunha, do Departamento de Comunicação, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente II (dois), a partir de 10 de novembro de 1983.

Dispensa a servidora Ingrid Gimenez Braga da função de Secretária do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação a partir de 31/08/1986.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Pernambuco, o professor Valdir Filgueiras Pessoa, no nível de Adjunto MS-C-4 a ser lotado no Departamento de Biologia Animal a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Pernambuco.

Dispensa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Representante da Congregação de Carreira.

Torna sem efeito o A. R. 1195/93, que nomeou Tatiana Eliza Nogueira para a função de Bibliotecário/Documentalista.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 12/03/1996, o servidor Leviston Batista de Carvalho, da função de Chefe de Serviço de Coordenação de Obras (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensar a partir de 01/04/98, o servidor Cláudio José P. Villar de Queiroz, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador PC 486, de um monitor de vídeo de 14 polegadas e de um teclado, que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde, para o Curso de Ciências Farmacêuticas, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando ODT nº 0117/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tuker Jose Marçal Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia NS, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Nomeia a senhora Elana Ramos de Sousa, para exercer o cargo de secretária de empreendimentos da Secretaria de Empreendimentos.

Homologa a aprovação da servidora Daniela Diniz Rodrigues lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação no cargo de Professora Assistente I.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2005.

Procede à progressão funcional da servidora Eliana dos Reis Nunes, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 28/01/2007.

Dispensa o assistente Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Unidade Descentralizada da Faculdade de Educação Física.

Reclassifica o Prof. Erico Paulo Siegmar Weidle para Professor Colaborador IV-A junto ao Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Charles Curt Mueller para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico Social objetivando as pesquisas Político Salaril e Remuneração da mão de obra urbana no Brasil e Estrutura Industrial e investimentos Externos no Brasil.

Concede gratificação de auxilio-moradia aos professores relacionados.

Admite o professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 10 de novembro de 1983.

Designa o servidor Roberto Costa para a função de Secretário do Departamento de Estatística a partir de 01/09/1986.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Pernambuco, o professor Robert Jardine Clarke, no nível de Adjunto MS-C-1 a ser lotado no Departamento de Biologia Animal a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Pernambuco.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Procede à progressão funcional de Luiz Afonso Bermudez do cargo de Professor Adjunto do nível 3 para o nível 4.

Designa o servidor Valderi Pires de Sousa, para exercer a função de Chefe do Serviço de Coordenação de Obras (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cláudio José P. Villar de Queiroz,para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elzuila Alcântara Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 16/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ereni Gontijo de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auditora NS, com lotação na Auditoria/AUD.

Nomeia Christine Souza Martins para o cargo de Professora assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, candidata habilitada em 1° lugar no concurso público objeto do edital convocatório n° 0005/2003, DOU de 21/01/2003, e edital de homologação n° 0011/2003, DOU 21/02/2003, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº1162/1991 que condece aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres do cargo de Professora Assistente MS B 4, por Decisão TCU nº634/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 13/02/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0300/2007, que designou o Professor Alfredo Feres Neto; onde se lê: para responder como Chefe do Centro Olímpico, leia-se para responder como Coordenador de Graduação.

Designa o assistente Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o Prof. Ezechias Paulo Herimger do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Agônomica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Charles Curt Mueller para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Banco Mundial objetivando a aplicação dos recursos no projeto de pesquisa sobre Crescimento e Distribuição de Renda no Brasil.

Concede gratificação de auxilio-moradia aos professores relacionados.

Admite o professor Acrísio Torres Araújo, do Departamento de Geografia e História, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente I (um), a partir de 10 de novembro de 1983.

Dispensa a servidora Maria Oneusa Munis Aguiar da função de Secretária do Departamento de Estatística a partir de 31/08/1986.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Exonera Rogério Moreira Alves do cargo de Analista de Sistemas.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 01/03/1996, o servidor José Joaquim Bezerra, da função de Chefe de Serviço de Administração (FG-1), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Lineu José Pedroso, a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, ouvido o Conselho Diretor da FUB, em sua 399ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25/03/1999, o servidor Hélio Marcos Neiva, Administrador do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para prestar assessoria ao Conselho Diretor da FUB.

Declara vago o cargo de Técnico em Laboratório, código da vaga nº 631305, do servidor Maria do Socorro de Souza, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 26/04/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 0297/2003, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Maria Mércia Manfrini, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº140/2004 que concedia Pensão Federal a Liduína Maria Mendonça.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 18/02/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria José Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Designa o assistente Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Educação Física.

Designa a Prof. Maria Elena Girade Correa para Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Governo do Distrito Federal objetivando a execução do Plano de Diretrizes para desenvolvimento do DF.

Susta os efeitos do ato da reitoria 560/75 que concede licença a professora Maria Inácia D'Ávila Neto, do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Dispensa o servidor Roberto Costa do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução e Controle da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 31/08/1986.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor Antônio José Escobar Brussi, no nível de Adjunto MS-C-2 a ser lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Santa Catarina.