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Nomeia Catarina Laboure Bemfica Toledo, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 140/2006 e Edital de Homologação nº 314/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, área de Ensino de Geociências, Especificidade: Geologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Valmir Vieira dos Santo, ocupante do cargo de operador de computador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Albanita Viana de Oliveira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rosa Bongliolo de Siqueira.

Retifica Ato da Reitoria nº 1150/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pereira da Costa.

Concede aposentadoria ao servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Nomeia Kátia KelIy Pereira Soares, candidata habilitada em 54° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Assessoria de Planejamento, (PROC. nº 23106.005578/94-23).

Concede aposentadoria a servidora Maria Célia Couto Mello, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, (PROC. nº 33073.00554/95).

Nomeia Aline Gomes da Silva Pinto, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Moisés de Oliveira Andrade para o cargo de Auxiliar Administrativo NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Michele Moreira R. de Abreu, ocorrida em 01/08/1993.

Altera o Ato da Reitoria n. 695/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Salomé Steinmetz Berryman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I da Lei n. 8112/1990.

Nomeia Luis Pedro de Melo Cesar para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Urbanismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Barbosa Brandão, ocorrida em 20/08/1993.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Dispensa, por aposentadoria, Maria de Fátima Procópio, Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jozelia Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Nomeia Lucileide P. dos A. Gama para o cargo de Técnico de Laboratório/Histopatologia NI C I , do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais da Siva Abreu, ocorrida em 13/09/1990.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1370/94 que nomeia Yasmine dos Santos Medeiros para o cargo de Telefonista.

Dispensa, por aposentadoria, Paulo Juvêncio Gomes Tubino, Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Pediatria Cirúrgica, do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº402/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi. Alterando a redação de Professor adjunto de MS.C.4 (G) para Professor adjunto de MS.C.4 (G).

Cancela o Ato da Reitoria nº 82/1993, de 04/02/1993, publicado no DOU em 08/02/1993, que concedeu aposentadoria à Leda Breitenbach Barreiro, Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 04, regime de Dedicação Exclusiva.

Retificação do Ato da Reitoria nº 0136/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0012/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Tossie Yamashita.

Retifica o Ato da Reitoria nº 193/2006, publicado no DOU em 07/02/2006, que concedeu pensão federal a Rosilene Rodrigues Pereira, Adré Luiz Rodrigues de Sant'Ana e Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Sant'Ana; onde se lê conceder pensão federal a partir de 12/12/2005, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, leia-se conceder pensão federal a partir de 15/01/2006, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede a aposentadoria a servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação da Direção da Faculdade de Educação (PROC. Nº 23106.005552/94-01).

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rejane Antonello Griboski para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel A. S. de Oliveira.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Ledir dos Santos Pereira para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Kazuko Sakai Teixeira.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Madelena Maia da função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.

Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Marisa Miziara Jreige para o cargo de Médico/Anestesiologista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio Cury, ocorrida em 17/05/1991.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Nize Laurentino do Nascimento da função de chefe da Divisão de Seleção da Bilbioteca Central.

Nomeia Patrícia Maria de Sousa Freitas para o cargo de Farmacêutico ND D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amélia V. da Rocha e Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Ana Heloísa Braga Lima Abano para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivancy de Araújo Calheiros, ocorrida em 14/05/1991.

Concede aposentadoria à servidora Nadir Gomes de Araújo Aguiar, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Nomeia Maria José Gameiro Rega para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa, ocorrida em 17/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Nomeia Maria da Solenidade Dias Rodrigues para o cargo de Auxiliar de Laboratório/Patologia Clínica NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jomistocles M. de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1433/2006, publicado no DOU em 04/09/2006, que nomeou Fabiana Pirani Carneiro; onde se lê código de vaga nº 707796, e com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001, leia-se código de vaga nº 314986, e com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida Jardim Cavalcante, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia o candidato Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto, habilitado no concurso público de Edital Convocatório nº 197/2005 e Edital de Homologação nº 315/2005, código de vaga nº 312595, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Said Najati Sidki, efetivada em 25/04/2002.

Nomeia Jeferson da Silva Tomaz para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena do Amaral Antunes, ocorrida em 29/06/1992.

Nomeia Maria José do Nascimento Morais para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy G. do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia o candidato Edmundo Brandão Dantas, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 79/2005 e Edital de Homologação nº 319/2005, para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312540, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Nomeia Arleide Hosana de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1365/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que concedeu aposentadoria voluntária à Maria de Fátima Fernandes da Rocha; onde se lê nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Nomeia Neury Lucy Pereira de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz de Mello Marques, ocorrida em 23/04/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 643/2002, publicado no DOU em 29/04/2002, que concedeu aposentadoria à Lucilia Maria Martins Nascimento Frazão; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, leia-se nos termos do art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998..

Nomeia Luciana Silva Folsta para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia João Ribeiro Marcellos Neto para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio R. de Carvalho, ocorrida em 15/04/1991.

Nomeia Thalles Rodrigues de Siqueira para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Anaria Medeiros Rosa, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Ana Paula Ziegler Paes Leme para o cargo de Assistente Social NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlizeth Reginaldo Soares, ocorrida em 20/05/1991.

Nomeia José Alves Neto para o cargo de Médico/Anestesiologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruy Simões de Faria, ocorrida em 21/05/1991.

Nomeia Sérgio Henrique da Silva Santos para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião de Arruda Veras, ocorrida em 21/05/1991.

Nomeia Joaquim Carlos da Silva Barros Neto para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nívia Burgos Jorge, ocorrida em 31/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Nomeia Rossana Oliveira Borges para o cargo de Auxiliar Laboratório/Anatomia Patologia na CI, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312824, de Edital Convocatório nº 209/2005, e Edital de Homologação nº 321/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocorrida em 02/07/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Nomeia Mônica Castagna Molina, candidata aprovada no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312942, de Edital Convocatório nº 211/2005, e Edital de Homologação nº 322/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da demissão de Carlos Augusto Fernandes, ocorrida em 31/10/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Rogério Behr, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1363/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Dias Barros. No referido Ato, onde se lê: "Médico Odontológico NI B IV", leia-se: "Médico Odontológico NI B V".

Concede Aposentadoria ao servidor João Carlos Fagundes Albernaz, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO TP-2O (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/2006, publicado no DOU em 30/08/2006, que nomeou Bernhard Manfred Buhn; onde se lê código de vaga 635025 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004, leia-se código de vaga nº 315173 e em vaga decorrida da Falecimento de Mário Antônio Dias Chaves, ocorrida em 04/09/1998.

Concede Aposentadoria a servidora Luciana Lopes Rocha, ocupante do cargo de ARQUITETO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1452/2006, publicado no DOU em 08/09/2006, que nomeou José Guilherme de Lara Rezende; onde se lê código de vaga 315004 e em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995, leia-se código de vaga nº 312513 e em vaga decorrida da aposentadoria de Yao Sun Liu, ocorrida em 31/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1381/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que nomeou Cláudio Gottschalg Duque; onde se lê código de vaga 315029 e em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002, leia-se código de vaga nº 315156 e em vaga decorrida da aposentadoria de Antonio Nilson Craveiro Holanda, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Mauro Eduardo Del Grossi, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312919, de Edital Convocatório nº 208/2005, e Edital de Homologação nº 320/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Vaclav Vinecky, ocorrida em 01/09/2004.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Nomeia Filomena Rita Ferreira Carvalho França para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Augusto Pinto de Moraes.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Nomeia José Henrique Leal Araújo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Edisio Pereira.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião da Silva Filho, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Nomeia Wellington Lourenço de Almeida, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 141/2006 e Edital de Homologação nº 326/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707508, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Paulo Andrade de Mello em 03/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0289/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 788/1991, publicado no DOU de 24/08/1991, que concedeu aposentadoria a Juracy Feitosa Rocha, onde se lê: nos termos do art. 186, Inciso III, alínea d' da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicado no D.O.U de 12.12.90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08.01.191, publicada no D.O.U de 09.01.91 (Processo número 23106.003048/91-16), leia-se: nos termos do art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado na DOU de 12/12/1990.