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Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.

Designa os professores Victor Paes de Barros Leornardi, Luiz Gouvea Laboriau, José Geraldo de Souza Júnior, Paulo César Coelho Abrantes como membros do Conselho Editorial da Revista Humanidades.

Designa os servidores José Geraldo de Souza Júnior e Waldyr Viegas de Oliveira, representantes dos coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa, a partir de 14/06/93, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Reconduz o professor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio de Moura Borges da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Designa o professor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa o Advogado José Geraldo de Sousa Junior para o cargo, em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica.