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Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Bento José Bugarin, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Brindeiro da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Designa o Servidor José Carlos Pereira Paz, para exercer a função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, da função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.