Dispensa o servidor Lucas Vieira Filho da função de Chefe da Seção de Liquidação de Despesa (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Lucas Vieira Filho para responder pela função de Chefe da Divisão de Controle de Despesa (FG-4), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa a servidora Ariadne Dantas de Paula para responder pela função de Chefe da Seção de Liquidação de Despesa (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.
Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Secretária de Diretoria (FG-06) - Meiry Coleta da Silva; Coordenador Administrativo (FG-6) - Maria das Graças Queiroz de Brito; Chefe da Divisão (FG-06): Divisão de Análise e Planejamento - Samuel Faria de Abreu; Divisão de Cadastramento e Controle - Creusa Santana de Sousa; Divisão de Controle da Despesa - Mônica Vicentina Lemos Braz; Divisão de Execução Contábil - José Viriato Rodrigues; Divisão de Execução Orçamentária - Edilson Ferreira dos Santos; Divisão de Programação e Estudos Financeiro - Eduardo Tadeu Vieira; Divisão de Execução Financeira - José Sinval Mascarenhas da Silva; Divisão de Planejamento Orçamentário - José do Egito Candeira Marinho Júnior; Divisão de Acompanhamento e Controle Orçamentário - Zailton Almiro Pedreira Batalha; Chefe da Seção (FG-08): Seção de Análise - Edson Azevedo Ribeiro; Seção de Planejamento I - Rosângela Barz Berno; Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos - Antônio Damião de Souza; Seção de Liquidação da Despesa - Lucas Vieira Filho; Seção de Atividades Auxiliares - Zilá das Graças de Oliveira Rodrigues; Seção de Contabilidade Financeira - Joardo Antônio de Deus Passos; Seção de Contabilidade Patrimonial - João Bosco de Medeiros Dantas; Seção de Empenho e Liquidação - José da Cruz Rezende Filho; Seção de Exame de Contas - Edvaldo Teixeira de Souza; Seção de Prestação de Contas de Convênios - Ariosto Nogueira Lustosa; Seção de Preparo de Pagamentos - José de Arimatéia Brito; Seção de Pagadoria - Luizimar Nóbrega Nasiasene.
Dispensa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz da função de Chefe da Divisão de Controle da Despesa (FG-4), do Serviço de Convênios; Designa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz para exercer a função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Administração e Finanças.
Desvincula, a Divisão de Controle da Despesa e suas Seções, do Serviço de Convênios, vinculando-as ao Serviço de Contabilidade.