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Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo, 1 teclado e 1 estabilizador eletrônico, que foram doados à FUB/DEA-DAC pelo Ministério da Cultura. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Cláudia Neves Lopes, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.