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Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Alice Prado de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Trifler.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Reintegra Lúcia Alencastro Valentim de Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permaente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Maria Luiza Fragoso D' Escragnolle Taunay, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Rocha Lima filho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gallina Neto, da função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Designa a servidora Regina Cesa Pereira, para exercer a função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Nomeia Terezinha Maria Losada Moreira para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma toca-discos, marca BSR, de uma amplificador, marca Gradiente e de três microfones, marca Himik, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Artes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli da função de Coordenadora do Curso de Gradução em Artes Plásticas (FG-2) do Departameno de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais.

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Belidson Dias Bezerra Junior para a classe de professor assistente MSB-III.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Auxiliar 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS.

Nomeia Pedro de Andrade Alvim, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 55/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento Artes Visuais, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando Luiz de Costa, ocorrida em 07/03/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/11/2001.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Designa servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 3/9/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Miguel Simão da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor auxiliar MS 3, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Artes Visuais, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS 2.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, a professora Cristina de Souza Grossi/MUS, da função de membros titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Artes;Designa as professoras Thérèse Hofmann Gatti R. da Costa/VIS e Beatriz de Freitas Salles/MUS para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração/CAD como representantes do Conselho do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG 4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, a partir de 05/03/2007.

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro de Andrade Alvim (UnB), na condição de Presidente; Almerinda da Silva Lopes (UFES) e Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Nelson Maravalhas Júnior (UnB), Dária Gorete Jaremtchuk (USP) e Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria, Crítica e História da Arte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Hugo Fernando Salinas Fortes Júnior (USP) e Elyèser Szturm (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cathleen Sidki (UnB), Nanci Santos Novais (UFBA) e Orlando Maneschy (UFPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguagens Poéticas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (UnB), na condição de Presidente; Belidson Dias Bezerra Junior (UnB) e Adriana Rocha Bruno (IJFJF), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB), Wilsa Maria Ramos (UnB) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Mari (UnB), na condição de Presidente; Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB) e Marco Antonio Pasqualini de Andrade (UFU), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Ana Candida Franceschini de Avelar Fernandes (UnB) e Francisco Cabral Alambert Junior (USP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História Social da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Vicente Martinez Barrios (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa o professor Claudio Franco de Sá Santoro, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Designa o professor Hary Schweizer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Dispensa o professor Bohumil Med, a pedido, da função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Luiz Gonzaga Carneiro de Assistente 3 para Adjunto 2.

Dispensa, a pedido, a servidora Elisabete Ferreira da Cunha da função de secretária do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes a partir de 30/09/90.

Dispensa a servidora Maria Wiliani da Silva da função de Secretária (FG-7) do Departamento de Artes.

Dispensa a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/04/1995, da professora Tania Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AE 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera a professora auxiliar Adriana da Costa Ferreira, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Itiro Iida para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632662, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ignácio Lyonel Lucini.

Designa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Arte (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Desenho Industrial, do Departamento de Artes Visuais.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Dispensa, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.

Exonera Luis Claudio Portugal do Nascimento do cargo de Professor Auxiliar.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o Servidor Maurílio Alves da Rocha, da função de Secretário de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Nomeia Adriana da Costa Ferreira para o cargo de professor auxiliar, lotada no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cabral Viana.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .