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Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Designa o servidor Bohumil Med, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Irene Bentle de Carvalho para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314218, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuinglio Martinho Faustin, ocorrida em 13/07/95.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Nomeia Maria Crisitina Carvalho Cascelli Azevedo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312632, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeska Ursula Hadalech, ocorrida em 08/11/95.

Nomeia Edson Dias de Carvaho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687207, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Rberto Quintela Urpía, ocorrida em 11/04/94.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1998, do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Dispensa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira, da função de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Designa o professor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro supente, como representante do Instituto de Artes junto ao conselho de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo para a classe de professor assistente MSB-II.

Dispensa o professor adjunto Bohumil Med da função de Subchefe do Departamento de Música, por término de mandato, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .

Nomeia Beatriz de Freitas Salles para exercer o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0708203, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Ludmila Vinecka.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Luciene da Silva Saldanha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Música (MUS). Ocupa do cargo de Recepcionista NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Luciene da Silva Saldanha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Música. Ocupa o cargo de Recepcionista.

Procede a progressão funcional do Professor David Bretanha Junker, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede a progressão funcional do Professor Dermeval Aparecido do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Designa o servidor Adam Luiz Barra e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do MUS/Departamento de Música.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Cristina de Carvalho Cacelli de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do servidor David Bretanha Junker, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ebenezer Murílio Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa o servidor Daniel Junqueira Tarquínio, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música.

Designa o servidor Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da servidora Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/05/2007.

Dispensa o Alciomar Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música.

Designa o professor Bojin Iliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Designa a Ana Claúdia de Freitas Ramalho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Nomear Nadia Vassileva Nedialkova, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 295/2005, Edital de Homologação nº 75/2006, e Edital nº 2/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da exoneração Álvaro Sandroni.

Dispensa, a pedido, o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Música/MUS.

Designa o servidor Mário Lima Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly da Silva Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Música NI, com lotação no Departamento de Música/MUS, a partir de 12/9/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Luciene da Silva Saldanha, ocupante do cargo de recepcionista, da função de secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS, a partir de 1º/05/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/05/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professor adjunto MS 2, ao servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1, lotado no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, da servidora Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Música/MUS, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 27/5/2003.

Procede à progressão funcional do professor Daniel Junqueira Tarquinio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 12/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Aprova, ad referendum do referido Conselho, o Projeto de Mestrado em Música do Departamento de Música da Unb.

Designa para a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Música, a Professora Adjunta MS, Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Lima Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do MUS/Departamento de Música.

Designa a servidora Beatriz de Freitas Salles, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do MUS/Departamento de Música.

Designa a servidora Glêsse Maria Collet de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do MUS/Departamento de Música.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Mário Lima Brasil, lotado no Departamento de Música.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Ney Gabriel Salgado do Santos (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Musicologia e Evolução da Música - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Jorge Antunes (Presidente-UnB), José Maria Neves (UNIRIO) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ebnezer Maurílio Nogueira (UnB), David Junker (UnB) e Bohumil Med (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Ney Salgado (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB), Maria Jaci Toffano (UnB). Membros suplentes: Beatriz Magalhães Castro (UnB), Vaclav Vinecky (UnB) e Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (UnB), Conrado Jorge Silva de Marco (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB). Membros Suplentes: Flávio Santos Pereira (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UM-RIO), Maurício Loureiro (UFMG) e John Boudler (UNESP); Membros Suplentes: Glacy Antunes de Oliveira (UFG) e Norton Morozowicz (UFG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Oboé e Estruturação Musical ou Trompete e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Glesse Maria ColIet Araújo (Presidente - UnB/MUS), Sergio Barrenechea (UFG), Alciomar Oliveira (UnB/MUS); Membros Suplentes: Ricardo José Dourado Freire (UnB/MUS) e Ebenezer Nogueira da Silva (UnB/MUS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ebenezer Maurílio Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Claudiney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Edson Dias Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Bojin lliev Nedialkov (UnB), Cristina de Souza Grossi (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contrabaixo Popular e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Ebnezer Maurílio Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Claudney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Eustáquio Alves Grilo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Vadim da Costa Arsky Filho (UnB), Alciomar Oliveira dos Santos (UnB) e Renato de Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Violão Popular e Guitarra: Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina de Souza Grossi (UnB), na condição de Presidente; Luciana Marta Del-Ben (UFRGS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; David Bretanha Junker (UnB), Maria Cristina de Carvalho de Azevedo (UnB) e Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Linguagem e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Música pelos Professores: Daniel Junqueira (UnB), na condição de Presidente; José WeIington Santos (Unirio) e Mauricy Matos Martin (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maria Isabel Montandon (UnB), Maico Viegas Lopes (UnB) e David Bretanha Junker (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Antonio Martins da Silva Neto.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Cristina de Souza Grossi (UnB) e Daniel Marcondes Gohn (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Paulo Roberto Affonso (UnB); Sérgio Nogueira Mendes (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical a Distância, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho C. de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Sônia Tereza da Silva Ribeiro (UFU/MG) e Antenor Ferreira Corrêa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Isabel Montandom (UnB), Paulo Roberto Affonso Marins (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação musical: práticas de ensino e aprendizagem da música, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Determina a constituição de uma Comissão de Sindicância para apurar fatos e irregulares existentes no Departamento de Música. Designa para constituirem essa Comissão os Professores Fernando Barreto, Lady Lina Traldi e Antônio Serralvo Sobrinho.

Dispensa o professor Paulo Affonso de Moura Ferreira do cargo de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Moysés Jacob Mandel para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquiitetura.

Concede ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música para participar de festivais de música contemporânea em Varsóvia, Craz, Donaueschingen, Totterdan e Essel.

Designa a professora Solange Sonia Bornes Widmer para exercer as funções de Representante do Departamento de Música.

Cancela o ato da reitoria que concede licença ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música.

Designa o professor Jorge de Freitas Antunes para exercer as funções de Chefe do Departamento de Música do IA, durante a ausência do Titular.

Designa a Escriturária Luzia Águida da Nóbrega para responder pela Secretaria do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Concede auxílio moradia ao professor Emílio José Terraza do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.

Nomeia Vadim Da Costa Arsky Filho para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Emilio José Terraza.

Exonera, a pedido, a partir de 12/09/1995, o servidor Túlio Fernandes Rocha Lima, ocupante do cargo de Confeccionador de Instrumentos NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Flávio Santos Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Música.

Aprova o acesso da Professora Marie Therese Odette Ernest Dias, do Departamento de Música, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Designa o Professor Zuinglio Martini Faustino para exercer a função de Chefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/93 do servidor Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, para o cargo de Professor Assistente (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Designa Eustáquio Alves Grilo para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Procede à progressão funcional da servidora Ludmila Vinecka, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir de 26/04/1996.

Concede Aposentadoria a servidora Valeska Ursula Hadelich, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, (PROC. N° 23106.002982/95-53).

Designa a servidor Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Designa o servidor Flavio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um piano com banqueta, que foi doado pelo MEC, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/02/98, a servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Concede aposentadoria à servidora Ludmila Vinecka, matrícula SIAPE 1123195, ocupante do cargo de Professor auxiliar DE MS A II (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progresão funcional do servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/04/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2º, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do servidor Flávio Santos Pereira, ocupante do cargo de professor auxiliar AE2, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo.

Procede à progressão funcional da professora Irene Bentie de Carvalho para a classe de auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Jose Dourado Freire, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Música, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 04/07/2000 .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Música, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly da Silva Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Música, com lotação no Departamento de Música, a partir de 12/9/2002.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido de vantagens do art. 62 da mesma Lei e combinado com a Lei nº 8911/1994, com proventos intergrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, com Especialização, Vaclav Vinecky, matrícula no SIAPE nº 402594, lotado no Departamento de Música.