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Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Sumiere Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF).

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Selma Regina Nunes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/5/2001.

Dispensa à pedido, a servidora Maria Aparecida Gussi, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem (ENF).

Dispensa à pedido, a servidora Maria Aparecida Gussi, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Designa o servidor Paulo Pereira Nascentes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras- Diurno (FG-2) do Instituo de Letras (IL), Ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Procede à progressão funcional da Professora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titutação, da servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José de Moraes Guaritá dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-III.

Designa o servidor José Mauro Barbosa Ribeiro, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas. Ocupa o cargo de Professor Assistente.

Procede a progressão Funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, com lotação no Departamento de Estatística, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Administração (ADM).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 17/10/2001.

Designa o servidor João da Costa Pimentel Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio e Atendimento Multidisciplinar (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (1-IUB).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Gramani Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/2/2001.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Maria de Los Angeles Iglesias Macias para o cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joel Bello Soares, ocorrida em 11/01/1996.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/12/2001.

Designa o servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Concede progressão funcional do professor Assistente Márcio Augusto Roma Buzar, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Homologa a aprovação do servidor José Eduardo Martins na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151891, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0025/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Nomeia Lineu da Costa Araújo Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 0647425, lotado no Departamento de Matemática, vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000124115, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Márcia Flávia Santini Picarelli, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente René Gottlieb Strehler, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Tânia Siqueira Montoro, do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Designa a servidora Sabine Gorovitz, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras/Tradução do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Izabela Costa Brochado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Homologa a aprovação do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151777, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo nº 0043/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Homologa a aprovação do servidor Érika Bauer e Oliveira na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 148938, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Comunicação nº 0002/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Exonera a pedido, a partir de 24/07/2000 , do quadro de pessoal permanente,o servidor Cesário Augusto Pimentel do cargo de professor assistente com lotação no Departamento de Artes Cênicas(CEN/IdA).

Procede à progressão funcional do professor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Assistente MSB-111 .

Nomeia Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professora Assistente,código de vaga n° 0647424, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618 publicada no DOU de 05/01/93 .

Designa o servidor José Eduardo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Física .

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 521/00, publicado no DOU de 23/06/00, que nomeou a servidora Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0647424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília .

Procede à progressão funcional da professora Maria da Glória Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-IV,a partir de 11/07/2000 .

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão Médica (FG- 1) do Hospital Universitário de Brasília .

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo Andrés de Souza Pefaloza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Assistente MSB-IIl.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Demetrios Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Designar o servidor Lélio Ribeiro Soares Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIO.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Emane Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador-Geral de Projetos Especiais (FG-1) do Instituto de Psicologia/IP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa a servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa o servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, ocupante do caro de Professor assistente, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Sachio Nagawa, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 67/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jandyra Cunha, ocorrida em 17/12/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem/ENF.

Designa servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Soraia Maria Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo/JOR.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Designa servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Designa servidora Soraia Maria Silva, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Exonera a servidora ADRIANY DE AVILA MELO, do cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Exonerar o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 12, da Lei n. 8.112/1990.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Nomear SILVALINO FERREIRA DE ARAÚJO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas/Filosofia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268079, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.