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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), na condição de Presidente; Mark David Ridd (UnB) e Sandra Regina Goulart de Almeida (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB), Maria Jandyra Cunha (UnB) e Leila Assunção Harris (UERJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luiz Martinez Amara (UnB), na condição de Presidente; Pablo Fernando Gasparini (USP) e Wilson Alves Bezerra (UFSCar), na condição de Membros Efetivos; Janaína Soares (UnB), Erivelto de Rocha Carvalho (UnB) e Elga Laborde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Secchin (UFRJ), Maria Rosa Duarte de Oliveira (PUC-SP), João Roberto Gomes de Faria (USP), Eunice Terezinha Piazza Gai (UNISC) e Rubens Edson Alves Pereira (UEFS), na condição de Membros Efetivos; Antônio Dimas (USP) e Zilá Bernd (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleusa Rios Pinheiro Passos (USP), Roberto Acíselo Quelha de Souza (UFRJ), José Luís Jobim de Salles Fonseca (UFRJ), Carlos Alexandre Baumgarten (FURG) e Paulo Elias Allane Franchetti (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Pedro Carlos Louzada Fonseca (UFG) e Suzi Frankl Sperber (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria da Literatura, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literatura, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Literatura Francesa (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Heryk Siewierski (Presidente UnB), Paula Glenadel Leal (UFF) e Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Alvaro Silveira Faleiros (USP), Sara Almarza (UnB) e Sylvia Helena Cyntrão (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Literatura Brasileira (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Maria Isabel Edom Pires (Presidente - UnB), André Luís Gomes (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG); Membros Suplentes: Deane Maria F. de Castro e Costa (UnB), Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tania Regina Oliveira Ramos (UFSC), na condição de Presidente; Solange Fiuza Cardoso Yokozawa (UFG) e Leny da Silva Gomes (UniRitter-RS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Mendes Ramos (UFG); Homero José Vizeu Araujo (UFRGS); Alexandre Simões Pilati (UnB) e Augusto Rodrigues da Silva Júnior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pawel Jerzy Hejmanowski (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Roberto Vieira Braga (UnB) e Gláucia Renate Gonçalves (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB); Cintia Carla Moreira Schwantes (UnB); e Luiz Manoel da Silva Oliveira (UFSJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sara Almarza (UnB), na condição de Presidente; Elga Ivone Pérez Laborde Leite (UnB) e Miriam Lidia Volpe (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Heloisa Costa Milton (UNESP), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Ricardo Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Hispânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Fraga Tutikian (UFRGS), na condição de Presidente; Mário César Lugarinho (USP) e Annie Gisele Fernandes (USP), na condição de Membros Efetivos; Marilúcia Mendes Ramos (UFG), Lúcia Helena Marques Ribeiro (UnB) e Carmen Lúcia Tindó Ribeiro Secco (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronan Alves Pereira (UnB), na condição de Presidente; Neide Hissae Nagae (UNESP) e Alice Tamie Joko (UnB), na condição de membros efetivos; Aiko Tanonaka Ogassawara (UnB), Yuki Mukai (UnB) e Yoko Takano (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Japonesa, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Francesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB/TEL), Raimunda Maria da Silva Bedasse (UFBA/IL), Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB/TEL); Membros Suplentes: Antônio Donizeti Pires (UnB/TEL), Elizabeth Hazin (UnB/TEL) e Sara Almarza (UnB/TEL).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Teoria Literária e Literaturas pelos Professores Maria de Lourdes Ortiz Baldini Galdán (Unesp-Araraquara), na condição de Presidente; Gabriel Arcanjo Santos de Albuquerque (UFAM) e Devair Antônio Fiorotti (UERR), na condição de Membros Efetivos; Ana Claudia da Silva (UnB), Rildo José Cosson Mota (UFMG) e Ana Aguiar Cotrim (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Cassia Daniele Alvarenga de Sant'Anna.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 053/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria Literária, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Henryk Siewierski (UnB) e Lúcia Vieira Sander (UnB). Membros Suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César Thomaz (UnB), na condição de Presidente; José Luis Martinez Amaro (UnB) e Heloísa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cíntia Cana Moreira Schwantes (UnB), na condição de Presidente; Leila Harris (UERJ) e André Luís Gomes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mark Ridd (UnB), Henryk Siewierski (UnB) e Piero Luis Zanetti Eyben (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Tania Rebelo Costa Serra (UnB) e Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU), na condição de Membros Efetivos; André Luis Gomes (UnB), João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB), na condição de Presidente; Sylvia Helena Cyntrão (UnB) e Simone Caputo (USP), na condição de Membros Efetivos; Márcio Ricardo Muniz (UFBA), Deane Maria Fonseca de Castro e Costa (UnB) e Pedro Louzada (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Lucia Vieira Sander (UnB-Presidente), Stephen Lee Schwartz (UnB) e Henryk Siewierski (UnB). Membros Suplentes: Mark David Ridd (UnB) e Hans Theo Harden (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamentode Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Luis Gomes (UnB), na condição de Presidente; Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG), na condição de membros efetivos, Robson Coelho Tinoco (UnB), Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU) e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos (UFG), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Ofal Ribeiro Fialho (UnB). Membros suplentes: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), Gilberto Antunes Chauvet (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída ,por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Tânia Rebelo Costa Serra (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB) e Maria Antonieta Sacco Porres.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Literatura Hispano-Americana, referente ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Aglaêda Facó Ventura (TEL - Presidente), Danilo Pinto Lobo (TEL) e José Carlos Brandi Aleixo (REL). Suplentes: Margarida de Aguiar Patriota (TEL), João Ferreira (TEL) e Mark Ridd (LET).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (Presidente-UnB), João Ferreira (UnB) e João Pedro Mendes (UnB). Membros suplentes:Tânia Rebelo Costa Serra (UnB), José Santiago Naud (UnB) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Hispânica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sara Almarza (Presidente - UnB/LET), Elga Pérez Laborde (UnB/TEL), Jorge Schwartz (USP), Miriam L. Volpe (UFJF); Membros Suplentes: Enrique Huelva Unternbäumen (UnB/LET) e Ricardo Araújo (UnB/TEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luís Martinez Amaro (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Thomaz (UnB) e Heloisa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Dalcastagnè (Presidente-UnB/TEL), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB/TEL) e Ivete Lara Camargos Walty (PUC-MG); Membros Suplentes: Tânia Pellegrini (UFSCar), Rogério da Silva Lima (UnB/TEL) e Robson Coelho Tinoco (UnB/TEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).

Designa a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assitente MS, para exercer a função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula do SIAPE nº 420968, da função de chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IlI, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, o servidor Danilo Pinto Lobo, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Procede à progressão funcional da servidora Sara Amélia Almarza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teorias Literárias e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Dalcastagne, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Procede à progressão funcional do professor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 13/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Ronaldes de Melo e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II(D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (PROC. n° 23106.001422/95-63).

Procede à progressão funcional do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth de Andrade Lima Hazin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Procede à progressão funcional do servidor Gilson Sobral, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Robson Coelho Tinoco para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Gilson Sobral para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva (DE) - do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, lotado no Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), a partir de 05/12/2001.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Nomeia Claudia Stella Quiroga Cortez, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 47/2006 e Edital de Homologação nº 272/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga por falecimento de Maria Gildemar Andrade Almeida, ocorrida em 17/04/2002.

Designa o Professor Rogério da Silva Lima (TEL) para exercer a função de Vice-Coordenador de Cátedra Charles Mozaré, sem prejuízo de suas funções acadêmicas junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas. Atribui aos Professores Rogério da Silva Lima (TEL) e Bernardo Kipnis (GRE) a condição de membros permanentes da Cátedra Charles Mozaré. O Ato entra em vigor no dia 21/09/2007, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Donizetti Pires para a classe de professor assistente MSB-II.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto, cógido de vaga n° 312267, ocupado pelo servidor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pawel Jerzy Hejmanowski.

Designa o servidor Antonio Donizeti Pires para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa o servidor Robson Coelho Tinoco da função de subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do professor Pawel Jerzy Hejmanowski para a classe de professor assistente MSB-II.

Nomeia Hermenegildo José de Menezes Bastos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314891, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Astrid Cabral F. de Sousa, ocorrida em 25/07/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria Antonieta Sacco Porres, professora adjunta lotada no departamento de Teoria Literária e Literatura do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 401992, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Nomeia Almir de Campos Bruneti para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Piva.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Nomeia João Vianney Cavalcanti Nuto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de João Ferreira, ocorrida em 20/09/1995 .

Nomeia Rogério da Silva Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312922, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de Ronaldes de Melo e Souza, ocorrida em 25/10/1995 .

Concede aposentadoria à professora adjunta Astrid Cabral Felix de Sousa, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, conforme processo nº 23106.001772/94-94.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a professora Percília Lopes dos Santos para exercer as funções de Representante do Departamento de Literatura do IL.

Dispensa a professora Diana Bernardes Fonseca das funções de Representante do Departamento de Literatura do IL.

Procede à progressão funcional do professor Henryk Siewierski para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Designa, o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Dispensa, a pedido, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Nomeia Lygia Alves Cademartori para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aglaeda Faco Ventura, ocorrida em 20/12/91.

Nomeia Hilda Orquídea Hartman Lontra para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Otávio M. de S. Carmo, ocorrida em 11/09/92.