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Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Juliano Zaiden Benvindo e Valcir Gassen para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito. Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Araújo Costa para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zackseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Claudio Ladeira de Oliveira para a função de membro titular, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Henrique Araújo Costa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Othon de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cristina Maria Zackseski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Claudia Rosane Roesler para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Tadeu de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito (CANCELADA).

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Bistra Stefanova Apostolova e Janaína Lima Penalva da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Marques de Moraes e Wilson Roberto Theodoro Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cláudio Ladeira de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Davi Monteiro Diniz para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Claudia Farranha Santana para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Airton Seelaender para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Inez Lopes e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.