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Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Designa, a partir de 07/10/2003, o professor Antonio Jcsé Escobar Brussi (IPOL) para a função de representante do Instituto de Ciência Política no Conselho Universitário (CONSUNI).

Nomeia Paulo César Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 14/2003, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 169/2005, publicado no DOU de 25/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314390, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de exoneração de Getúlio Pereira Carvalho, ocorrida em 01/08/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Terrie Ralph Groth, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Políticas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 03/10/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Mercês de Avelar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política, a partir de 17/09/2007.

Designa o Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Proceder à progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 2/1/2008.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Miliena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon/IPOL à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Reconduz a professora Marilde Loiola de Menezes para a função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino e Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Designa as professoras Rebecca Neaera Abers e Mansa von Bülow às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa o professor Paulo César Nascimento à função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação, como representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e Gérson Brea (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa von Bülow (UnB), Rebecca Abers (UnB) e Flávia Biroli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ética e Política, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávia Millena Biroli (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Ricardo Silva (UFCS), na condição de Membros Efetivos; Rebecca Neaera Abers (UnB), Antônio José Escobar Brussi (UnB) e Mansa Von Bülow (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política e Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Paola Novaes Ramos da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Políticas e designa o Professor Carlos Mello Machado para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Políticas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e Gerson Brea (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Marcos Batista (UnB), Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB) e Marisa von Búlow (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ética e Política, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Arthur Trindade Maranhão (UnB) e Paulo Afonso de Carvalho (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Lúcio Rennó (UnB), Janann Medeiros (UnB) e Marisa Von Bulow (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teorias das Políticas Públicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB), na condição de Presidente; Mansa Von Bülow (UnB) e Marcos César Alvarez (FFLCH-USP), na condição de Membros Efetivos; Rebeca Abers (UnB), Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Antonio Brussi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política, a partir de 11/11/2005.

Dispensa o Professor Adjunto Paulo Carlos Du Pin Calmon, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política por término de mandato, a partir de 10/01/2006.

Designa o Professor Adjunto Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política, a partir de 10/01/2006.

Dispensa, a pedido, da função de Secretário do Instituto de Ciência Política, o Técnico em Assuntos Educacionais, Vanderlei Crisóstomo Valverde.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política, o Professsor Adjunto, Paulo Afonso Francisco de Carvalho.

Designa para a função de Secretário do Instituto de Ciências Política, o Assistente em Administração, Maximiliem Charles André Dias Laporte.

Autoriza a renovação da lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do IPOL/lnstituto de Ciência Política, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Designa para a função de Assistente de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Auxiliar Administrativa, Orlandina de Almeida Fantauzzi.

Designa servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Ciência Política.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Paulo César Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciência Política,a partir de 19/11/2007.

Designa a servidora Marilde Loioia de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-1).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rafael Barbosa de Moraes (IPOL) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 06/09/2003, o aluno Rafael Barbosa de Moraes (IPOL) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/1 0/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, da função de Diretora (FG-1), pro tempore, do IPOL/lnstituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do IPOL/lnstituto de Ciência Política.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Designa a servidora Ana Cláudia de Freitas Ramalho, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.