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Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), na condição de Presidente; Cano Henrique Goretti Zanetti (UnB) e Flávio A. de Andrade Goulart (UnB) na condição de Membros Efetivos; Maria Fatima de Sousa (UnB), Erica Negrini Lia (UnB) e Lílian Marly de Paula (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Lenita Nicoletti (Fundação Oswaldo Cruz), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Henrique Goretti Zanetti (UnB), na condição de Presidente; Maria Fátima de Sousa (UnB) e Erica Negrini Lia (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio A. de Andrade Goulart (UnB), Lílian Marly de Paula (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.