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Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.