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Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.