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Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Messias Costa para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Angela Gouveia De Mello.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Designa o servidor Messias Costa, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (Presidente - UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB), José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1998, o servidor Messias Costa da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elizabeth Reis Teixeira (UFBA), na condição de Presidente; Nilce Maria da Silva (UNEMAT) e Marisa Dias Lima (UFU), na condição de Membros Efetivos; Heloisa Maria M. Lima SalIes (UnB), Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB) e Messias Ramos Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luciana Bezerra de Vasconcelos, matrícula 1070495. O concurso destina-se à área de Linguística: Língua de Sinais Brasileira - LIBRAS, para a classe de Professor Assistente A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Messias Costa, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, (PROC. Nº. 23106.000148/93-16).

Dispensa, a pedido, os servidores Messias Costa (PAD) e Antônio Fávero Sobrinho (MTC) da função de membro titular e suplente, respectivamente, na representação dos coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 01/04/98; Designa as servidoras Leila Chalub Martins (TEF) e Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) para a função de membro efetivo e suplente, respectivamente, na representação dos coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 01/04/98.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Messias Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Designa o professor Messias Costa para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o Professor Messias Costa (PAD), da função de Membro da Câmara de Extensão. Designa a Professora Marlene Da Silva Soares (TEF) para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Messias Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/07/2005.