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Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maira de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recusros Humanos, a partir de 01/06/2002.

Designa a servidora Tereza Jorge Lasmar para exercer a função de Encarregada de projetos especiais (FG-7) junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Coordenadora de capacitação da Secretária de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, a partir de 25/04/2007 a 04/05/2007.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens relacionados, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 1 (um) arquivo de aço, PAT/Depósito; 2 (duas) câmeras de fluxo laminar, CEL; 1 (um) estabilizador, SRH; 2 (duas) mesas de madeira, PAT/Depósito.

Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenadora de projetos da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa a Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, da função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 12/05/2002.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG4) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, da função de Coordenadora Administrativa (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Franscisco Cesar Borges Silva para exercer a função de Gerenete de Pagamento (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanas.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor João Batista Borges da Silveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo das atuais atribuições da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Assistência e Promoção à Saúde do Servidor (FG-1) da Secretária de Recursos Humanos/SRH.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Readapta o servidor Afonso de Souza, matrícula n. 990949, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI-A-111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ao cargo de Assistente em Administração NI-A-111, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Júnior, código n. 0312222, ocorrida em 7/7/1992.

Designa a Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de Suspensão por 90 dias, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 19/98 (Processo n° 23106.002012/97-29), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião de n° 252, realizada em 27/05/1999, ao Servidor Roberto Wagner Palmeira Collaci, matricula SIAPE n° 00403462, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Subdelega competência à Secretária de Recursos Humanos para constituir Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, ficando também subdelegado ao Vice-Reitor, poderes para julgar as decisões dessas comissões e aplicar as penalidades por elas sugeridas, ressalvada a aplicação da pena de demissão.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 376/2005, de 5/4/2005, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, para exercer a função de Gerente de Desempenho Funcional (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, para exercer a função de Coordenadora de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, da função de Coordenadora do Projeto Permanente de Assistência e Bem Estar Social (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Marisa Trindade Mattos, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Marisa Trindade Mattos, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Osmarina do Espírito Santo Oliveira, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar a partir de 01/03/98, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Chefe do Serviço de Suporte Administrativo (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria Eunice Megale Barrios, para exercer a função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidor Maria Eunice Megale Barrios, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, da função de Chefe do Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humano.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Jesimiel de Jesus Santos, para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor João Batista de Freitas Brasil, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil, para exercer a função de Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 31/3/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente de Legislação e Sistemas da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1995, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1993, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de operações e informações financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/01/2007 a 01/03/2007.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Nomeia Ricardo Kruk de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Joaquim Bezerra, ocorrida em 1/3/1996.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia Jaderson Gomes Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Odorico Turate, ocorrida em 24/7/1992.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Nomeia Rigel dos Santos Brito, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria Gilda de Fátima Alves Gonçalves, ocorrida em 1/1/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espirito S. Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Júlia Soares Rosa de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Edivaldo Oliveira Santos, ocorrida em 1/1/1993.