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Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Irene de Arruda Silva (ARQ), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto. para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Dispensa, o servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria à servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas (SDP), ocupante do cargo de Psicólogo NS.02, Nível 17, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor Dorival Santos Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 115517, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, III e VII da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria a servidora Neusa Cavalcante, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 14, matrícula n° 117749, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, I, III e VII da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria a servidora Nilza Maria de Jesus Oliveira Campos, ocupante do cargo de Psicologo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Aplica a pena de suspensão de 10 dias ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 111805, em razão da violação dos deveres e proibições contidos nos arts. 116, II, III e VII, 117, II da Lei n° 8112/90.

Designa a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Exonera o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I (D) DE, código de vaga nº 707860, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Filosofia.

Concede aposentadoria à servidora Tania Maria dos Santos Danni (GEM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Rodrigues Bonfim (ANE), ocupante do cargo de Contínuo NA.02, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera, a pedido, a partir de 12/5/2003, o servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 631173, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres (DAP), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Azarias dos Santos (SPP), ocupante do cargo de Vigilante NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Procede a progressão funcional do servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Procede a progressão funcional do servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria à servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 19, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Exonera, a pedido, o servidor Marllon Capdeville Silva, ocupante do cargo de Programador de Computador NI C III, código de vaga nº 707768, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Oliveira Martins (ODT), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Readapta a servidora Aracy Alves da Silva, matrícula n° 068080, do cargo de Recepcionista, Grupo Nível Apoio, Subgrupo NA 04, Nível 27, para o cargo de Apontador, Grupo Nível Apoio, Subgrupo NA – 04, Nível 27, lotada no Serviço de Alimentação, conforme o disposto no art. 25, da Portaria Ministerial n° 475, de 26/08/87 e art. 24, Seção VII da Lei n° 8112/90.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Concede progressão funcional ao servidor Waldir Leite Roque (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Concede progressão funcional à servidora Osires Turnes (EST), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Marcus Vinícius Araújo Soares (MAT), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 02 para o Nível 03.

Concede progressão funcional à servidora Márcia de Castro Fantini (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Heron Beresford (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 02 para o Nível 03.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Concede progressão funcional à servidora Sara Rejane de Freitas Oliveira (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Newton Chaves Braga (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS. A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Luis Miguel Reyes Pinto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues (PTA), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Solange de Cássia Elias Passos (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Samuel José Simon Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 632752, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de aposentadoria de João Pedro Mendes.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Concede aposentadoria à servidora Lidia Vitalina Paulino (ANE), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Nessy Almeida de Oliveira (PAT), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Concede ascensão funcional à servidora Sônia Caltabiano Neves (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01 para o Nível 02.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para a classe Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede progressão funcional ao servidor Raul Minas Kuyumjian (GRM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Procede a progressão funcional do servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para a classe Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Luiz Rabelo (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede progressão funcional à servidora Maria Helena Fávero (PPB), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor José Carlos Gaspar (GMP), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero (ARQ), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.2 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M).

Concede progressão funcional ao servidor Brasilmar Ferreira Nunes (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Roberto Luiz Brant Campos (DSC), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez (CLM), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.2(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D).

Concede aposentadoria à servidora Neuza Zapponi Lindahl (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer (VIS), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Helena Sangaletti Bezerra (ALI), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira (PJU), ocupante do cargo de Advogado NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Coelho da Silva (STR), ocupante do cargo de Porteiro NA.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Silene de Paulino Lozzi (GEM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1.(M).

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves (ENF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Carlos Benedito de Campos Martins (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Eleutério Rodriguez Neto (DSC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (M), Nível 03, para o Nível 04.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor João Neto Siqueira (STR), ocupante do cargo de Mecânico, NM-01, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Nomeia Symone Rodrigues Jardim para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632812, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Martins Ribeiro.

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Exonera, a pedido, o servidor Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Octávio Cintra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) Tempo Parcial 20 horas, código de vaga nº 683035, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Exonera, a pedido, o servidor Luiz Mário Ribeiro Silva, ocupante do cargo de Engenheiro de Produção NS D III, código de vaga nº 708023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Macedo Chemin (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Mendonça Araújo (PED), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo - PRO.