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Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para concurso público para selecionar candidatos a ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.520/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Epifânio Maciel de Andrade para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, a partir de 10/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 09/12/93, um cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Ernesto Guilherme Walter com lotação no Departamento de Arquitetura.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Elton de Paiva Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 3/1/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1652/2007, de interesse de Marco Marcondes de Moura; onde se lê: 2 - Reconduzir o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1 (D), leia-se: 2 - Reintegrar o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1610/2005, que nomeou Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto. No referido Ato, onde se lê: "Professor Adjunto MSB I M DE", leia-se: "Professor Assistente MSB I M DE".

Reconduz o servidor José Matsuo Shimoish à função de Diretor do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.

Designa Humberto de Freitas Diniz para o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (SAM), a partir de 14/11/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Procede à progressão funcional do servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Patologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Cláudio José Von Zuben para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312344, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Kiniti Kitayama.

Nomeia Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Gonçalves de Almeida.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Nomeia Sylvia Maria de Araujo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647470, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Exonera, a pedido, a servidora Márcia Metran de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS A I (G) DE, código de vaga nº 755550, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Exonera, a pedido, o servidor Samuel Rocha de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, código de vaga nº 315031, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, código de vaga nº 313191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Martins de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C III, código de vaga nº 60723, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universtário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Joice Azevedo Souza, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga nº 708084, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1194/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Ironi Alves da Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1196/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias, para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declarar vago um cargo de Professor Auxiliar em decorrência do falecimento do servidor Ali Adghirni.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Exonera, a pedido, o servidor Hilton Dias da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C IV, código de vaga nº 707656, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede á progressão funcional do servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o nível de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Elenita M. Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede á progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Exonera, a pedido, o servidor Vanderli Pereira Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631575, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Edson Soares Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional do servidor Nilton Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Stephen Grant Baines, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Antropologia.

Procede à progressão funcional do servidor Eraldo Luporini Pastore, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Física.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ozório Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor José Marques da Silva, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Elana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0844/1996, publicado no D.O.U. de 28/06/1996, que nomeou Sérgio Costa Oliveira, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647412, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.

Nomeia Adolfo Bauchspiess para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 717262, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Ana Mara Marques Rocha.

Nomeia Marco Cezar Barbosa Fernandes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647415, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8.618, de 05/01/1993.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes Urbanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliana M. P. Gomes.

Exonera, a pedido, o servidor Abel Alves de Lima Neto, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708079, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa a Assistente em Administração Cleide Riva Valina Cotrim, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Francisco Assis Lima, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Determina que a servidora Maria José Fagundes, inativa, retorne à atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Auxiliar Administrativo NI A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0998/1996.

Designa o Auditor José Avelar dos Santos para exercer a função de Chefe de Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Designa a Bibliotecária/Documentalista Maria José Moreira Serra da Silva para exercer a função de Diretora da Biblioteca Central da UnB, a partir de 14/11/2005.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Nomeia Heylha-Mar Costa Pinto para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel S. de Oliveira.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Julie Schmied Zapata para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Ventura Dias.

Nomeia Domingos Sávio Coelho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647461, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Nomeia Marcus da Penha Souza Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa.

Nomeia Mário Jorge P. de Castro Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 727227, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ayrton Santana Vieira.

Nomeia Márcio Barbosa Maia para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 717256, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Balbino C. Ferreira.

Nomeia Christina Aires Correa Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 313847, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.