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Concede ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4036983, ocupante do cargo de Contramestre/ Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de pintura da prefeitura do campus, a apartir de 26/03/2007.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Pintura da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Gonçalves da Silva Filho, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 562/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.