Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, para exercer a função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.
Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.
Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.
Designa a servidora Maria José de Freitas Pires para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.
Designa o servidor Alexandre Rodrigues da Silva para a chefia da Seção de Admissão, registro e Movimentação. Designa a servidora Maria José de Freitas Pires para a chefia da Seção de Legislação e Documentação.
Designa a servidora Maria José de Freitas para exercer a função de Secretária (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.