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Designa o servidor Rachel Nunes da Cunha para a função de subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a pedido, a partir de 30/12/1993, a servidora Ana Maria Lisboa de Mello da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Adiciona ao Ato da Reitoria nº 1011 de 20/08/1993 que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ângela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), o artigo 5º da Lei 8.162/91.

Nomeia Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Alves Bastos R. Nogueira, ocorrida em 01/03/1994.

Nomeia Ana Cláudia Maynardes para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da exoneração de Milton Machado Cardoso, ocorrida em 04/07/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Nomeia Fábio Ponton para o cargo de Médico Ginecologista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993.

Nomeia Fernando Barcellos Razuck para o cargo de Técnico de Laboratório/Biotecnologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Maria Riza B. Dutra.

Nomeia Maria Augusta Almeida Bursztyn para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Henrique D. T. Lourenço.

Designa os servidores José Caruso Moresco Danni e Paulo Roberto Meneses como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.

Dispensa a servidora Maria das Graças Torres da Paz da função de Chefe Interino do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Maria das Graças Torres da Paz para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 1192/93, que nomeou Emanuel Jorge C. Machado para o cargo de Médico do Trabalho.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Fábio Nakamura Noda, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Retifica o nome de Mércia Braga Rocha para Mércia Maria Braga Rocha no Ato da Reitoria nº 448/94.

Designa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira para exercer a função de Coordenador de Orçamento da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil para exercer a função de Chefe do serviço especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da Diretoria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Solange M. M. Armando e Abelard Tupy Amaral nos respectivos cargos técnicos.

Designa os servidores José Carmine Dianese e Valdir Filgueiras Pessoa como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Laércio Leonel Leite e Maria Fernanda Nince Ferreira como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Felizardo Penalva da Silva e César Martins Sá como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Designa os servidores Clodomir Souza Ferreira e Clara de Andrade Alvim como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1082/93, que nomeou Nelson Diniz de Oliveira para o cargo de Professor Assistente do Departamento de Pediatria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 404/94, que designou o servidor João Gilberto Falleiros para exercer a função de Diretor Interino da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reintegra Carlos Francisco Moura no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, por ser beneficiário da anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Dispensa o servidor Herbert Andreas Welker da função de Coordenador do curso de graduação em Letras do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Designa a servidora Maria Helena de Camargo Souza para a função de secretária do Departamento de Botânica.

Dispensa o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta da função de chefe interino do Departamento de Jornalismo.

Designa a servidora Maria Rita Leal para a função de chefe do Departamento de Jornalismo.

Designa a servidora Zélia Leal Adghirn para a função de subchefe do Departamento de Jornalismo.

Dispensa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch da função de chefe interino do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Dispensa o servidor José Angelo Belloni da função de chefe do Departamento de Estatística.

Dispensa o servidor Eduardo Freitas da Silva da função de coordenador do curso de Graduação em Estatística do Departamento de Estatística.

Procede à baixa patrimonial dos bens listados no documento, por serem considerados obsoletos, descontinuados, inservíveis e sem condições de recuperação, de acordo com os laudos constantes dos relatórios de vistoria emitidos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos e cuja destinação será o aproveitamento dos componentes em equipamentos similares do CME.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 472/94, que nomeou Rita de Cassia Vilas Boas Lemos para o cargo de Assistente em Administração.

Exonera o servidor Orlando da Silva Santos Filho, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Retifica o nome do servidor no Ato da Reitoria Nº 832/94, que nomeou Nilton Pereira de Andrade.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Dispensa o servidor Raul Minas Kuyumjian da função de coordenador do curso de pós-graduação do Instituto de Geociências.

Designa o servidor José Carlos Gaspar para a função de coordenador do curso de pós-graduação do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Francisco Carlos de Farias da função de secretário do Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Cesar Mendes Pereira da função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor Tuker José Marçal Filho para a função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Designa a servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Nomeia Josênia Vieira da Silva para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinorah Oliveira Mendes.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 861/94, que designou Marlene Ferreira dos Santos como secretária. O termo correto é secretária interina.

Declara vago um cargo de recepcionista, ocupado pela servidora Gleice Silva de Lima, lotada na direção do Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes para a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil.

Declara vago um cargo de Economista, ocupado pela servidora Maria Eduarda Abdalla Tannuri, lotada no Decanato de Administração e Finanças, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor Júlio Cesar Versiani Teixeira para a função de Secretário interino do Departamento de Arquitetura.

Dispensa a servidora Dalila Mata de Oliveira da função de secretária do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Edno Magalhães para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Angelo Saraiva.

Nomeia Elizabete da Silva Malvar para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Regina Maria de Souza.

Altera ao Ato da Reitoria nº 888/94, que concedeu aposentadoria à servidora Ivonette Santiago de Almeida, acrescentando o artigo 5º da Lei 8.162/91, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Designa a servidora Teresa Maria C. de Paiva Chaves para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designar o servidor José Walter Nunes para a função de vice-coordenador do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste - NECO do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Dispensa o servidor Luiz Humberto M. M. Pereira da função de representante do conselho da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Ivoneide Brito de Oliveira para a função de Assistente interina da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 492/94, que nomeou Adiane David Nascimento de Souza, para o cargo de auxiliar administrativo.

Designa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão para a função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas do Departamento de Artes Cênicas.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Exonera o servidor Luiz Carlos Ribeiro de Abreu, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Zoologia.

Nomeia Antônio André Cativo Barros para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Designa os servidores Benny Schvarsberg e Neusa Cavalcante, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a servidora Nazaré de Souza Santos da função de subchefe do Departamento de Enfermagem.

Dispensa a servidora Cristine Alves Costa de Jesus da função de coordenadora do curso de graduação em Enfermagem do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Mieko Tayra para a função de coordenadora do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Nomeia Marilene Gomes da Rocha para o cargo de Auxiliar de Laboratório/Histologia/Embriologia, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Gomes Rabelo.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa a servidora Rosangela Barz Berno para a função de chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Designa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira para a função de chefe da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Dispensa o servidor Luiz Carlos Cavalcanti Albuquerque da função de subchefe do Departamento de Economia.

Designa a servidora Vânia Lomonaco Bastos, para a função de subchefe do Departamento de Economia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 972/94, que nomeou a professora assistente Elisabete da Silva Malvar, lotada do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Declara vago um cargo de Analista de Sistemas, ocupado pelo servidor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo Junior, com lotação no Centro de Processamentos de Dados, por posse em outro cargo inacumulável.

Acolhe a intenção de doação de um completo sistema de Laboratório de Línguas do governo japonês, através do Programa O.D.A (Ajuda Oficial ao Desenvolvimento) no valor de cinqüenta milhões de YEN.

Nomeia Marly da Silva Barros Pisco para o cargo de Técnico em Música, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Jamara Campos.

Nomeia Franks Augusto Valim para o cargo de Médico Ginecologista, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marco Aurélio B. Picitelli.

Nomeia Sheila Ethel Galvão Valadares para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Joaquim de Souza Rocha.

Nomeia Cristiane Oliveira Coutinho para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Designa a servidora Tereza Helena Macedo da Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição.

Nomeia Josué Sene Capuchinho para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius P. Borges, ocorrida em 26/04/93.

Nomeia Antonio Djalma Santos para o cargo de técnico de laboratório/morfologia e morfogenese NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgiso dos Santos Ramos, ocorrida em 27/04/93.

Nomeia Cláudia Gomes dos Reis para o cargo de técnico de laboratório/parasitologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Delfino Gomes Curado, ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Sueudo A. Cardoso da Costa para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Vieira dos Santos, ocorrida em 09/02/93.

Nomeia Roberto de Almeida Ferrer para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Ricardo José G. de Oliveira, ocorrida em 26/04/93.

Nomeia Maria J. R Ferreira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Pinto Rodrigues Esteves, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Valéria Cristina de S. Igreja para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da ascensão funcional de Rossani Ribeiro Prado Bastos, ocorrida em 18/03/93.

Nomeia Antonio Carlos F. Pinheiro para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Leda Magalhães Brito, ocorrida em 08/02/93.

Nomeia Dora Duarte Silva para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Alves de Lima, ocorrida em 01/03/93.