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Nomeia Luzmar B. de Araújo para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Augusto C. Varella, ocorrida em 11/03/93.

Nomeia Averaldo Júnior Ferreira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da demissão de Roberto Pereira da Silva, ocorrida em 06/10/93.

Nomeia Adriana Segurado Coelho para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da ascensão funcional de Gilvan Joaquim Cosmo, ocorrida em 15/01/93.

Nomeia Solange Faria Vieira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Rocha, ocorrida em 17/11/92.

Nomeia Luciana Essinger Toledo para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Maria Mônica E. Silva, ocorrida em 25/06/93.

Nomeia Aldo Hatabe para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edgar José dos Santos, ocorrida em 20/07/93.

Nomeia Rogério de Souza Leitão para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de José Florisberto M. Tavares, ocorrido em 15/03/93.

Nomeia Celina Maria Figueiredo Cavalcante para o cargo de técnico de restauração NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Regina Benini M. de Lima, ocorrida em 03/04/92.

Nomeia Cláudio Tavares Carvalho para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de João Adelino Torres, ocorrida em 23/04/91.

Nomeia Luiza Carlos de Oliveira para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Braília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Marques de Souza, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Jamara Campos para o cargo de técnico em música NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Ana Amélia Barreto Gomyde, ocorrida em 07/06/93.

Designa a professora Maria Helena Jardim de Campos como membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 01/12/93.

Dispensa a partir de 01/12/93 o servidor José Donizeti de Oliveira da função de chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática.

Designa o servidor José Donizeti de Oliveira para a função de chefe do serviço administrativo do centro de informática.

Designa a servidora Maria Helena Jardim de Campos para a função de coordenador de apoio à pesquisa do centro de apoio à pesquisa.

Dispensa, a pedido, a professora Vanize de Oliveira Macedo da comissão especial da câmara de pesquisa e pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/93 a servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo da função de assessor do Hospital Universitário.

Designa o servidor Otto Toledo Ribas para a função de chefe do departamento de arquitetura.

Designa a servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro para a função de chefe do departamento de história.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 16/01/94 o servidor Amado Luiz Cervo da função de subchefe do departamento de história.

Designa a servidora Liliane de Almeida Maia para a função de coordenador de graduação em matemática do departamento de matemática.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Marcelo Evangelista de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-03 para o nível 04 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de matemática a partir de 01/11/93.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de professor assistente MSB-S para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula a partir de 12/12/93.

Designa a servidora Sônia Maria Lins de Paula Sena para a função de secretário da faculdade de comunicação.

Designa a servidora Raimunda Cardoso Pimentel Varela para a função de chefe da divisão de nutrição do hospital universitário.

Reintegra Reduzina Tereza Dinis Junqueira, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de teoria e fundamentos.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Reintegra Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de ciências contábeis e atuariais da faculdade de estudos sociais aplicados.

Reintegra Leda Almada Cruz de Ravagni, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede a progressão funcional do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a ascensão funcional do servidor Raimundo Nonato Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa Macedo.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1931/1993, que nomeou Rogério de Souza Leitão.

Designa o servidor Cicero Lopes da Silva para a função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor Francisco Cesar Borges Silva para a função de Chefe do Serviço de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa a servidora Sofia Galvão Baptista da função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o Ato da Reitoria nº 1106/91 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 43/94, que procedeu a ascensão funcional do servidor Antonio Djalma Santos.

Dispensa os servidores Elliot Watanabe Kitajima, José de Lima Acioli, Roberto Boccacio Piscitelli, Everardo Maciel do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho para a função de chefe do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa o servidor Murilo Bastos da Cunha da função de diretor interino da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a servidora Licia Nara Carvalho Pereira para a função de coordenadora de Pesquisa e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Declara vago um cargo de Desenhista Técnico, em decorrência do falecimento do servidor Jarbas Pinto França, lotado na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor João Batista Borges da Silveira para a função de chefe do Serviço de Sistemas da Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 188/94. Procede a progressão funcional da professora adjunta Laura Maria Goulart Duarte, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1780/93. Procede à progressão funcional da professora adjunta Moema Ribas Silva, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1978/93. Procede a progressão funcional do professor adjunto Carlos Alberto de Assis Viegas, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Clínica Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1661/93. Procede à progressão funcional da professora assistente Ione de Fátima Oliveira, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 017/94. Procede à progressão do professor adjunto Antônio Francisco Parentes Fortes, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 015/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Edson Alves de Souza Filho, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 016/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Elioenai Dornelles Alves, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 286/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Leila Chalub Martins, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 384/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto José Matsuo Shimoishi, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Altera o Ato da Reitoria nº 475/91, que concedeu aposentadoria a Bibliotecária/Documentalista Margarida Maria Augusto Lima Cardoso. Assegura à servidora as vantagens previstas no artigo 192, inciso II, em substituição às do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Dispensa o servidor Marcos Henrique de Faria da função de Assistente de Fotografia da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa a servidora Denise de Souza Fleith da função de coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa a servidora Isa Maria Bezerra de Queiroz da função de Assessor de Comunicação Social do Hospital Universitário.

Designa os servidores Humberto Abdala Junior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, representantes do conselho da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores José Mauricio Santos Torres da Motta e Ricardo Carmona, representantes dos coordenadores da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 478/94, que nomeou Antônio Teixeira de Barros para o cargo de Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 488/94, que nomeou Maria Teixeira Haia para o cargo de Servente de Limpeza.

Designa os servidores João Antônio de Lima Esteves e Raimundo Nonato Veloso Filho, representantes dos docentes do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Exonera o Técnico em Eletrônica Audrim Marques de Souza, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Procede à progressão funcional da professora assistente Maria Teresa Leão Costa, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional da professora assistente Osiris Turnes, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 749/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Laura Maria Coutinho, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas.

Extingue o Centro de Avaliação Institucional. Cria a Coordenadoria de Avaliação Institucional, vinculada à Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Nomeia Paulo Henrique Azevedo para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega.

Designa a servidora Márcia Duarte Pinho para a função de chefe interino do Departamento de Artes Cênicas.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Procede à progressão funcional da professora adjunta Tânia Mara Botelho, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 616/94, que nomeou Fabio Ponton para o cargo de Médico Ginecologista.

Dispensa o servidor Aliomar Jorge Santana da função de coordenador da divisão de Engenharia Clínica do Hospital Universitário.

Designa a servidora Marlene Ferreira dos Santos para a função de secretária da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor José Onésio Firmino da Cruz para a função de secretário do Departamento de Química.

Dispensa o servidor José Affonso Brod da função de coordenador do curso de graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Designa Vicente Martinez para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa Perci Coelho de Souza para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá.

Dispensa Petrolinio Rocha Filho da função de Chefe da Seção de Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Designa Beatriz Magalhães Castro para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Música.

Autoriza a baixa de bens do CEL e da PRC por se tratar de bens irreversíveis, devendo as partes mecânicas permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Concede aposentadoria a Benedita Augusta de Siqueira.

Exonera Marielda Lira Andrade Dunn do cargo de Assistente em Administração.

Dispensa Beatriz Magalhães Castro da função de Subchefe do Departamento de Música.

Dispensa Paulo Vicente Guimarães da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Designa Ellen F. Woortman e Tânia Navarro Swain para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade de Brasília.