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Dá acesso, por merecimento, ao Professor Arthur Gerard Meskell de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa a senhora Ereni Gontijo de Lima para o cargo em Comissão de Assessor Especial do Decano de Administração e Finanças junto a Diretoria de Orçamento e Finanças.

Contrata a Sra. Maria Tereza Camargo Biderman como Professor Substituto na vaga decorrente da licença gestante da Professora Christina Abreu Gomes.

Dispensa a Servidora Marlene Teixeira Rodrigues da função de Chefe da Seção de Provimento de Moradia (FG-6), da Diretoria de Serviços Sociais.

Dispensa Maria das Graças F. Dupim da função de Secretária (FG-7) da Editora Universidade de Brasília. Dispensa Vera Olga Hoffman Kohler da função de Secretária (FG-9) da Editora Universidade de Brasília e designa a mesma para exercer a função de Secretária (FG-7) da Editora Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1370/1993, que dispensou Glória Janda Parente Timbó.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Alice Guimarães Borges ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Física.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, o servidor Paulo Vicente Guimarães, da função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor adjunto Umberto Euzébio para a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Exonera, a pedido, a partir de 4/1/2002, o servidor Carlos Bloch Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Elbio Silva de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 10/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2623/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato Pedro Ernesto Bastos Salles para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Néria Lourenço, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula nº 1006916, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Dispensa o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/1/2008.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Designa, durante o afastamento do titular, Rosival Carvalho da Silva para o cargo de Encarregado do Laboratório de Fotografia.

Designa a professora Liana Lauria para executora do convênio entre a FUB e Casa do Candango.

Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Dispensa o Sr. David Gueiros Vieira da Presidencia do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Designa o professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira para exercer a função de subchefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Concede à servidora Geralda Magela Coelho Souto,responsável pela coordenadoria de projetos especiais da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação de função FG-4.

Contrata o Sr. Emílio Cesar de Carvalho como Professor Substituto na vaga decorrente da transferência do Professor Marco Antônio Pereira.

Dispensa a Servidora Tânia Moreira da Costa da função de Assistente (FG-2) junto a Vice-Reitoria; Dispensa o Servidor José Carlos Gomes Pereira da função de Secretário (FG-5) junto a Vice-Reitoria; Designa o Servidor José Carlos Gomes Pereira para exercer a função de Assistente (FG-2) junto a Vice-Reitoria; O Ato entra em vigor a partir de 20/01/1990.

Designa a professora Haruka Nakayama para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Pesquisas e Projetos do CPCE.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Tenniel Oliveira Queiroz.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação do estágio probatório da professora Ruth Elias de Paula.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Revoga o Ato da Reitoria nº 036/99, de 21 de janeiro de 1999. Nomeia os professores Dóris Santos de Faria, Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão, Rita Laura Segato e Denise de Aragão Costa Martins, para constituírem o Conselho Editorial da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Edgar Merchán Hamann, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2615/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato José Carlos Brito Altoe para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Walter Antonio Teixeira, Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração e Finanças, durante o período de férias do títular Fernando Soares dos Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Dispensa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/1/2008.

Admite a Doutora Aglai Penna Barbosa de Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Extinção de cargo.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Presidente do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa o professor José Caruso Moresco Danni das funções de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Maria José Braga Ribeiro do Departamento de Letras e Linguística no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Concede ao servidor Rubem Melendez Filho, responsável pela Coordenadoria de Sistemas e Métodos da Diretoria de Administração, a gratificação de função FG-4.

Contrata o Sr. Antônio Marcos de Lima Araújo como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa Mário da Silva Couto da função de Assistente de Direção e Luiz Carlos Costa da função de Chefe da Seção de Divisão Financeira do CME, e designa Luiz Carlos Costa para exercer a função de Assistente de Direção do CME.

Designa a servidora Romilda Guimarães Nacarini para a função de Coordenadora Técnica, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, o servidor Valdinei Donisete Marques Pinto, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Maria Augusta Almeida Bursztyn, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenadora interina do curso de graduação, do Departamento de Geografia.

Designa o professor adjunto Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Vanessa Maria Brasil, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do EST/Departamento de Estatística.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor José Flávio Sombra Saraiva à função de membro supiente do Conselho Universitário, como representante do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Anderson Luís Ferfoglia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1007084, referente ao período de 5/5/2004 a 5/11/2006.

Designa a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 8/1/2008.

Designa o professor Pedro Ivan Guimarães Rogêdo, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Cria o cargo de ecriturário para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Extingue vagas dos cargos de Professor Adjunto Referencia 2, Professor Assistente Referencia 1 e Auxiliar de Ensino, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4), Professor Adjunto Referencia 3 e Professor Visitante Titular.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Designa o professor Álvaro de Faria para exercer as funções de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Maria de Jesus Evangelista de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Túlio Azi Campos do cargo em Comissão de chefe do serviço de material.

Constitui, como Centro de Custo, a Unidade Especial Centro de Estudos de Política Econômico-CPE. Determina que a referida Unidade seja integrada por 2 núcleos organizacionais distintos: o Observatório Econômico e o Núcleo de Pesquisa de Política Econômica. Atribui ao Chefe do Departamento de Economia mediante ato especial de nomeação a coordenação do Centro de Estudos de Política Econômica, com a responsabilidade de administrar o referido Centro de Custo. Delega ao responsável pelo Centro de Custo a administração dos recursos repassados através de convênios e destinados ao financiamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Especial de Pesquisa. Determina que os convênios celebrados com o objetivo de subvencionar as atividades desenvolvidas no âmbito da referida Unidade, sejam executadas sob o Regime de Programação Especial. O Ato entra em vigor no dia de sua criação.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins para a função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiane Teixeira, da função de Secretário interino, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Dispensa o professor assistente Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Sociais, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilena Albino de Freitas Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, o Senhor José Luiz Niederauer Pantoja da função de membro do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo. Designa as professoras Tânia Montoro e Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para exercerem as funções de membros do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 01/11/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 21/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que dispensa o servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Marco Lopes da Cunha, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº 1006762, referente ao período de 5/5/2004 a 5/11/2006.

Designa a servidora Silviane Bonaccorsi Barbato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/1/2008.

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Cria os cargos de Programador;Analistas de Sistemas e Auxiliar de processamento;para o desenvolvometo dos Sistemas de Contabilidade e Custos da UnB.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, composta por José Carmine Dianese, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Sudhir Narang, Thereza Pontual de Lemos Mettel, Maria do Perpetuo Socorro Adusumilli, Alberto Nicolau Raick, Hugo Clemente de Araujo, Aldo Paviani, Nilza Eigenheer Bertoni, Martin Alberto Ibanez-Novion.

Designa o professor William Passos para exercer a função de subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Alda Baltar de Assistente 3 para Adjunto 2.

Concede dispensa ao Professor Hermenito Dourado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.