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Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/12/2003.

Designa a servidora Maria Helena da Silva, para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Assistente de apoio à pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 19/11/2002.

Designar o professor Luiz Basílio Rossi (FE) para exercer a função de Coordenador do Projeto UnB a Noite, que envolve os Decanatos de Extensão, de Graduação e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do DPP.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria das Graças Rua da função de Assistente de Avaliação e Controle do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 11/09/1995, do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 31/08/1995, do servidor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor adjunto 1, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 12/12/2005.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 07/07/1995 do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 04/07/1995 do servidor Luís Massaro Watanabe, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa Veruska Albuquerque Pacheco, Assistente em Administração, para responder como Assistente de Apoio a Pesquisa do Decanatado de Pesquisa e Pós-Graduação, durante a licença capacitação do titular Donizetti Ramos de Oliveira, de 18/09/2006 a 17/10/2006.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.

Designa o Professor Adjunto Ricardo Bentes de Azevedo, a partir de 18/11/2005, à função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a partir de 18/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/2005, a Assistente em Administração Veruska Albuquerque Pacheco, da função de Assistente de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maria Helena Jardim de Campos, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/1995, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, da função de Secretário Executiva, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maria Helena Jardim de Campos, para exercer a função de Coordenador de Apoio a Pós-graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, da função de Coordenador de Apoio a Pós-Graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Adjunto Renato Fontes Guimarães, a partir de 16/11/2005, para a função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Socióloga, da função de Diretora de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo para exercer a função de coordenadora de iniciação científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa para a função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Administradora, Kênia Martins de Alvarenga.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Técnica em Assuntos Educacionais, Sandra Neusa Lima Pereira Dutra.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira para exercer a função de Assistente de avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva para exercer a função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Nomeia o senhor Franscico Rogério Fontenele Aragão para exercer o cargo de Coordenador de Apoio à Pós Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde da função de coordenador de iniciação científica (FG-1 ) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Maria Helena Cautiero Jardim, da função de Coordenador de Apoio ã Pós-Graduação(CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/06/1998, a servidora Elizabeth Cancelli da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, da servidora Dione Oliveira Moura, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, do cargo de Professor adjunto 1 para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 08/06/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 23/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Dispensa a estudante Sidneia Barrozo da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o estudante Sinval Braga de Freitas para referida função.

Designa o senhor Rubem Fonseca Filho para a função de Diretor do Centro de Apoio a Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 04/09/90.

Delega competência ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação para supervisionar o Centro Internacional de Física e Matéria Condensada (CIFMC).

Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a supervisão da Biblioteca Central (BCE) e do Centro de Informática (CPD).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Designa a servidora Sônia Nair Báo, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professor Adjunto MS.

Designa a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues para exercer a função de Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Marco Antonio Amato da função de Coordenador da Área de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-3), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Delega competência ao Professor Francisco Rogério Fontenelle Aragão, Coordenador de Apoio de Pós-Graduação, para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de 4/5/2001 a 21/6/2001.

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França (MDG) para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Professor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Assistente de Gestão e Planejamento do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias da titular Maria Marinalva de França, de 15/02/2007 a 06/03/2007.

Designa a servidora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Designa a servidora Maria das Graças Rua para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara. da função de Assistente de Avaliação e Controle.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria N° 0413/1999, de 07 de maio de 1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto N° 94.664 de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata da progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago - onde se lê professor assistente AS 3, leia-se professor assistente AS 4.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Venício Lima da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Paulo Saraiva para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.