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Dispensa, por témino de mandato, o servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, o Professor Adjunto MS, Bergmann Morais Ribeiro.

Designa para a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, o Professor Adjunto MS, Carlos André Ornelas Ricart.

Dispensa, por término de mandato da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, o Professor Adjunto MS, Fernanddo Araripe Gonçalves Torres.

Designa para a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, a Professora Adjunta MS, Lídia Maria Pepe de Moraes.

Procede à progressão funcional, do servidor Marcelo de Macedo Brígido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação do CEL/Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 18/11/2003.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Marcos Antônio dos Santos Silva, lotado no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 11/11/2005.

Dispensa por término de mandato, servidora Lídia Maria Pepe de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa servidora Loreny Gimenes Giugliano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Ildinete Silva Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe, pro tempore, do Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/2/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (UnB); Beatriz Ernestina Cabilio Guth (UNIFESP); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (Presidente/UnB); Sergio Eduardo Longo Fracalanzza (UFRJ); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Alvares da Silva Veiloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Ana Cláudia Guerra de Araújo (CENARGEM EMBRAPA) e Ulysses Garcia Casado Lins (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Mônica Pereira Garcia (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Diva Maria de Alencar Dusi (CENARGEM EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Celular: Microscopia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (UnB), na condição de Presidente; Cristiane Cunha Frota (UFC) e Yovanka Pérez Ginoris (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Lucrécia Gerosa Ramos (UnB), Beatriz Dolabela de Lima (UnB) e Lenise Aparecida Martins Garcia (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Microbiana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite, por transferência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Professora Loreny Gimenes Giugliano, no quadro docente da Universidade, no nível de Adjunto MS-C, lotada no Departamento de Biologia Celular.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Kumiko Mizuta de Assistente 3 para Adjunto 2.

Nomeia Ildinete Pereira Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312549, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Jeferson Bastos Aragão.

Procede à progressão funcional da servidora Marilene Henning Vainstein, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 11, para o nível de Adjunto MSC - 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos André Ornelas Ricart, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy de Araujo Caldas, ocupante do caro de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Bilogia Celular, (PROC. Nº. 23106.000190/93-82).

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Procede à Progressão Funcional do servidor Cirano José Ulhoa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/12/1995.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Valle de Sousa, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, e nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins para a classe de professor adjunto MSC-II.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Francisco Pereira de Araújo .

Designa o servidor Renato de Oliveira Resende,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular(CEL) .

Designa o servidor Jaime Martins de Santana,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular .

Designa o servidor Bergmann Morais Ribeiro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Élida Geralda Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 19/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Adjunta Lídia Maria Pepe de Moraes, lotada no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 14/12/2005.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe do Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Andréa Queiroz Maranhão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Proceder à progressão funcional do professor Jaime Martins de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.