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Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rejane Antonello Griboski, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Vaz Parente, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando José De Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Júlio Antônio de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES-PIDC. Para Maria Sylvia Marques Carneiro, Luis Carlos Ramos de Lima e Sueli do Espírito Santo Cardoso.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede auxilio moradia ao Professor Visitante/Adjunto III, Hiroyoshi Yamaki, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto II, Juan Alfredo Tirão, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto I, Rudolf Richad Mayer, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede pensão federal a Laurista Corrêa Filho e Laura Girade Corrêa, esposo e filha da ex-servidora Maria Elena Girade Corrêa, ocupante do cargo de Professora de 3° grau adjunta 4 MS de (M), a partir do dia 20/02/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Concede aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Revisora de textos, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Admar Pamplona Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede Gratificação ao Sr José Wellington Alves Monte Amado.

Concede licença ao professor Luiz Carlos Moura Miranda, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, para participar de conferências internacionais de magnetismo, em Zurique e Amsterdã.

Concede aposentadoria ao Servidor Sandoval Monteiro Costa, ocupante do Cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adriano Cardoso Marcolino, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alan Leite de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, ocupante do cargo de Bombeiro hidráulico, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 29/01/2007.

Concede Gratificação ao Sr. Romulo José de Araújo.

Concede auxilio moradia ao professor colaborador 5, Victor Hugo Casanova Alcalde, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Concede aposentadoria ao servidor Velesiel Monteiro de Souza.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domingos Pereira Costa, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edvaldo Dias Carvalho Neto, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Campelo de Miranda, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Viana Castro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião do Carmo.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/01/2007.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de estação de tratamento d'Água, lotado na Faculdade de Educação Física.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partir de 30/01/2007.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Liliam de Oliveira Faria Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede licença para a professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, durante o período de um ano, a fim de cursar programa de pós-doutorado.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios da FUB à Associação dos Servidores da FUB para pagamento de despesas do Programa de Transporte de Servidores.

Altera o Ato da Reitoria n° 0318/1991, publicado no D.O.U de 01/04/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Kazuo Kawashita, assegurando-lhe as vantagens previstas nas Lei n° 8911/1994 e 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede Gratificação de Representação E-3 ao motorista Eneas Alves Cordeiro, em razão de haver substituído no GRE o motorista Gabriel Alves da Silva, durante o período de 10/07/1975 a 30/07/1975.

Concede aposentadoria a servidora Bernadete Soares Larcher.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede gratificações de funções aos servidores Guilherme J. Pascual Montón, Lúcio Carlos Andrade Borges, Odárpio Lopes Soares Filho, Jose Carlos Pena Gonzalez, Ana Maria Rizzo, Maria Marilene Barbosa de Albuquerque, Maria Casuhe Yassuda Udihara, Augusto Pinto Silva Neto, Jose Fernando Topédino Martins, Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Alterides Fernandes Viana, Pedro Ismar M. de S. Júnior, Paulo Fernando Ulian, Alexandre Gonçales de Oliveira, Mário Pessoal Lima, Renato Gomes, Rosana Fernandes Sottovia, Dorothy Hugueney Romero, Gilberto Daisson Santos, Vitor Hugo Pinheiro Souza, Antônio Rodrigues de Lacerda, Mauro Henrique de Castro, Makoto Nishiyama, Nilo Silva Thê Pontes, Humberto Soares, Ângelo Caminha Munhoz, Domingos Pereira Costa, Márcio Pacoal Ribeiro, João Batista Pires da Silva, Maud Vieira Ferreira da Silva, José Auberto de Castro, Deborah Gomes e Silva.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Márcio Yamaguti, ocupante do cargo de Professor, lotado na Clínica odontológica do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Verônica Pires de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 19/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001399/99-77, a Bogna Danuta Przybylska Ribeiro e Maria Stefânia Przybylska Ribeiro, filhas, e Marcelino Ribeiro da Silva Filho, esposo da ex-servidora Elzbieta Ribeiro da Silva , matrícula SIAPE 0404433, ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Zilma Alcantara Lima Moraes, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria a servidora Isa Guilardi Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede à servidora Deuza Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 04/01/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Concede ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/01/2007.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 24/01/2007.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede à servidora Leila Cristina Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/01/2007.

Concede pensão federal a Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos e a Ana de Souza de Menezes Bastos, esposa e filha, do ex-servidor Fernando José de Menezes Bastos, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a, e Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso 1, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.