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Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede pensão federal, a partir de 24/01/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003030/95-84, a Shirlei de Oliveira Monteiro e Cíntia de Oliveira Monteiro, filhas, e, Marina de Oliveira Queiroz Monteiro, esposa do ex-servidor Jaime de Queiroz Monteiro, matrícula SIAPE 0401962, ocupante do cargo de porteiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede licença ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito, para participar de Simpósio em Madrid.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Maria do Socorro Lopes Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem; Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeira; Torlane Renne dias Rodrigues. ocupante do cargo Técnico em laboratório. Lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/2001, a Renata Ferraz El Afioni, filha do ex-servidor Miguel El Afione, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 131722, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215; 216, § 2; e 217, inciso H, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede licença ao professor Arnaldo Carrilho.

Concede a servidora Antônia de Sousa Santos, encarregada da turma de Serviço de Alimentação, a Gratificação de função FG-9.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede pensão federal, a partir de 30/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001798/94-88, a Katherina Von Bulow, filha, e, Maria Vittoria Von Bulow, esposa do ex-servidor Joachim Friedrich Wilhelm Von Bulow, matrícula SIAPE 0402877, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede à professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Altera o “Ato da Reitoria nº 403/1992”, que concedeu aposentadoria ao servidor Filemon Pereira do Lago.

Concede a servidora Margarida Gonçalves Lima, encarregada da turma do Serviço de Alimentação, a Gratificação de função FG-9.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Trentini, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede pensão federal, a partir de 09/04/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003083/95-41 ,a Maria Isabel de Paula, Plinio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson Ferreira, filhos, e, Laura Maria Ferreira, esposa do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula, matrícula SIAPE 0401749, ocupante do cargo de vigilante NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Alterar o “Ato da Reitoria nº 164/1994”, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem do art. 3 da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede a servidora Maria Trindade Martins, encarregada da turma do Serviço de Alimentação, a Gratificação de função FG-9.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o “Ato da Reitoria nº 256”, que concedeu aposentadoria à servidora Ignez Martins Tollini.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003036/95-61, a Leonardo Moises de Oliveira e Wanderson Moises Oliveira, filhos, e, Luciete Moises dos Santos, esposa do ex-servidor José Beneval Monteiro Oliveira, matrícula SIAPE 0404267, ocupante do cargo de contínuo NA C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede pensão federal, a partir de 16/01/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003032/95-18, a Zulmira Alves da Cruz, esposa do ex-servidor João da Cruz, matrícula SIAPE 0401707, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Klaas Axel Anton Wessel Woortmann, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede pensão federal, a partir de 08/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003034/95-35, a Lemuel Galdino de Lucena, Samuel Galdino de Lucena, Márcia Galdino de Lucena e Sarah Galdino de Lucena, filhos, e, Gercina Galdino de Lucena, esposa do ex-servidor José Barboza de Lucena, matrícula SIAPE 0402271, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o ato da reitoria n° 0412/2003, que concede a aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli. Onde se lê: Revisora de Textos; leia-se: Revisora de textos NS S III.

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o ato da reitoria n° 0414/2003, que concede a aposentadoria à servidora Cecília Maria Vitorino Fernandes. Onde se lê: Técnica em assuntos educacionais; leia-se: Técnica em assuntos educacionais NS S III.

Altera o “Ato da Reitoria nº 535”, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Queiroz de Brito, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da “Lei nº 8.112/1990”.

Retifica o ato da reitoria n° 0430/2003, que concede a aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos. Onde se lê: Operador de estação de tratamento d'Água; leia-se: Operador de estação de tratamento d'Água NI S III.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato sendo eles; Acileia Cristina Fernandes Coelho, Técnica em Nutrição e Dietética da Divisão de Nutrição; Elaine Auxiliadora Vilela Maia Morello, Professora Substituta do Departamento de Odontologia; Josefa Higino de Lima, Instrumentadora Cirúrgica do Centro Cirúrgico; Juciléia Rezende Souza, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Juliana Afonso Prado, Psicóloga do Serviço de Assistência Médica; Keylla Furuhashi Viana, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Kilda Mara Sanchez Y Sanches,Psicóloga da Divisão de Psicologia; Lia Silvia Kunzler, Médica Psiquiatra do Serviço de Assistência Médica; Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Auxiliar de Enfermagem da Divisão de Odontologia; Neiza Frere Valeda de Góis, Farmacêutica da Divisão de Farmácia; Silvia Moreira Lopes, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Enfermagem de Neonatologia; Suely Maria Mattos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Material Esterelizado.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede à servidora Lúcia Maria Santos Busatto, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n. 099309, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade do Amazonas, a partir de 15/1/2001.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede adicional de insalubridade aos seguintes servidores: Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Geocronologia e Inês Aurélio Campos, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Integrado de Medicina Nuclear.

Concede aposentadoria ao Servidor Luiz Carlos Waldrick, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Concede bolsa de monitor I às alunas Anamaria Filizola da Glória Guimarães Dias e Tereza Maria da Costa Pacheco.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede bolsa de monitor I ao aluno Juan Angel Espinal Aguilar.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Q. de Brito, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede auxílio moradia ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia.

Exonera a Servidora Eloisa de Fatima Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima afim de participar do Congresso de Microscopia Eletrônica a realizar-se na Austrália.

Concede auxílio moradia ao professor, lotado no Departamento de Geografia e História, Henry Hunt Keith.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1996, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.000595/96-27,a Vanessa de Sousa Honório e José Maurício Honório Neto, filhos, e a Maria Marilena de Sousa Honório, esposa do ex-servidor José Maurício Honório Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403358, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III.

Concede licença com vencimentos ao professor Alvaro Afonseo Gorza Pignaton pelo período de 1 ano, renovável, a partir de 19 de janeiro de 1975, afim de seguir doutoramento na Massachusetts University.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1993, tendo em vista o constante nos Processos n° 23106.003098/95-18 e 23106.003097/95-55, a Flora de Oliveira Tavares e Luana Coury Tavares, filhas do ex-servidor José Florisberto Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0404786, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI B IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Abimael Melo Nunes, Téc em Anatomia e Necropsia do setor de Anatomia e Patologia; Carmem Regina M. de Araújo Correia, Engenheira Agrônoma da Faculdade de Tecnologia; José Leonardo Neves e Silva, Psicólogo da Divisão de Tecnologia; Márcio Valtazar Queiroz Santos, Instrumentador Cirúrgico do centro cirúgico; Pedro Jezu de Andrade e Souza, Motorista do Setor de Transporte.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marcos Antonio Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/03/2007.

Conceder adicional de periculosidade ou insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 6 meses, à professora do Departamento de Educação Física, Maria Rute Jácome de Campos.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alba Cristina Batista de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/02/2007.

Concede aos Diretores de Unidades de Ensino Administrativas a faculdade de liberarem a frequência do pessoal aos sábados, desde que não estejam previstas atividades.

Concede licença com ônus limitado ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IA, a fim de cumprir programa de mestrado sobre Planejamento Urbano na University College of London.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/02/2007.

Concede licença com vencimentos, e sem ônus para a UnB, ao Professor Kiniti Kitayama a fim de cumprir programa de pós-graduação em Doutoramento na Universidade da Flórida, Gainsville, USA.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leodenir Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico desportivo, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação III para IV, a partir de 13/02/2007.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Concede licença com vencimentos à professora Maria Helena Siqueira, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde, sem ônus para a UnB.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede licença com ônus limitado à professora Maria Tereza Ribeiro Versiani, do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, a fim de cumprir programa de pós-graduação, a nível de doutorado, na University College of London.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Coelho Dias, matrícula SIAPE 0465818, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede licença sem vencimentos à professora Zuleica Portela Albuquerque do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede licença sem ônus ao professor Flávio Rabelo Versiani, do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, a fim de cumprir programa de pós-doutoramento no Universidade de Yale - EUA.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede licença com ônus limitado ao professor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, a fim de cumprir programa de Doutoramento na Universidade de Manchester, Inglaterra.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede licença com vencimento ao professor Joel Guilherme da Silva Filho, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, para tratar de interesse particular.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia de Lima Souza Araújo, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Sociologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede licença com ônus limitado à professora Rosicler Rocha, do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a fim de participar do Curso de Micologia Médica, na Faculdade de Medicina de Buenos Aires - Argentina.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.