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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Gilson Sobral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 3, a partir do dia 17/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 2.

Designa o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior para exercer a função de coordenador de graduação em arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor assistente.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta 1, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Shirley Gomes Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AE-2, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Nascimento da Paixão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267794, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Gomes Muniz, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 292378, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Designa a servidora Christine Souza Martins, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor João Paulo Machado Peixoto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do HIS/Departamento de História.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Desenho Industrial.

Designar a servidora Maria da Assunção Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Carlos Nogueira Aucélio, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 22/07/2003.