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Dispensa a Servidora Joana das Graças Caputo Pereira da função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos; Designa a Servidora Joana das Graças Caputo Pereira para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal (FG-3) da Diretoria de Recursos Humanos; O Ato entra em vigor a partir de 02/01/1990.

Dispensa a Servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas das funções de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal (FG-3) e Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa Dorismar de Sousa Nogueira da função de Secretário da Procuradoria Jurídica. Designa Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues para a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Dispensa Jacob Fortes de Carvalho da função de Assistente de Direção da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa Gilson Leite Correa da Lima da função de Chefe da Seção de Legislação e Documentação da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Téculo Firmiano de Almeida, do cargo de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos da função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Designa o servidor Enoque Paulino de Albuquerque para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Este Ato entra em vigor a partir de 09/02/90.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Claudia Freire Camargos, da função de Chefe do Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais (FG-l), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa Sonisley Santos Machado da função de Chefe de Serviço de Recursos Humanos e Análise de Trabalho da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Carmen Burle dos Anjos, simultaneamente das funções de Chefe da Seção de Planejamento e Programação (FG-6), Chefe interina da Divisão de Treinamento (FG-4) do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa a Servidora Ângela Lima da função de Secretária (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 15/05/1996, a servidora Angela Lima da função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa o Servidor Márcio Lopes de Noronha da função de Chefe da Seção de Encargos e Benefícios (FG-6), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/06/93, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, da função de Chefe de Seção de Apoio Técnico (FG-6), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Suporte Administrativo (FG-1), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Secretário (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa o servidor Maurílio Alves da Rocha da função de Coordenador Administrativo, da Diretoria de Recursos Humanos e o designa para a função de Secretário do Departamento de Artes Visuais, do Instituto de Artes.

Dispensa o servidor Thelmo Rocha da Silva da função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefia do Serviço de Pagamento, na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a servidora Leida Maria de Oliveira Mota, da função de Coordenador do Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional, da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Dulce de Souza Vasconcelos Neta, da função de Secretária, da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa a servidora Joana das Graças Caputo Pereira, da função de Chefe de Capacitação de Recursos Humanos e Análise do Trabalho, da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Diretoria de Recursos Humanos.