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Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Assistente da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Morfologia.