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Nomeia Paulo Rodrigo de Moura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, código de vaga n. 632529, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira, ocorrida em 20/09/1994.

Demite o servidor Márcio Silva Barbosa, matrículas FUB nº 132586 e SIAPE nº 6613546, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga nº 707510, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, por haver cometido os ilícitos tipificados no art. 117, inciso IX, da Lei 8.112/1990 e art. 10 da Lei 8.429/1992.

Nomeia Averaldo Júnior Ferreira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da demissão de Roberto Pereira da Silva, ocorrida em 06/10/93.

Nomeia Lucia Araújo Hochriter para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da demissão de Estácio Martins Dias, ocorrida em 28/05/93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.784/2003, publicado no DOU de 31/07/2003, que demitiu o servidor Saturnino José da Silva Filho, matrícula no SIAPE nº 0403091, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378.

Nomeia Neide F. de Sousa Varjão para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da demissão de Tatiana Andrade Mendes ocorrida em 03/09/93.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 315/2000, publicado no DOU de 26/4/2000, que demitiu o servidor Marco Marcondes de Moura e reconduz o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1(D).

Nomeia Mônica Castagna Molina, candidata aprovada no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312942, de Edital Convocatório nº 211/2005, e Edital de Homologação nº 322/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da demissão de Carlos Augusto Fernandes, ocorrida em 31/10/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2436/2003, publicado no DOU de 11/11/2003, que nomeou Paulo Rodrigo de Moura para o cargo de Engenheiro Eletricista; onde se lê: em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira, ocorrida em 20/9/1994, leia-se em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira.

Nomeia Leonardo de Almeida Vilhena para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) TP-20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contáheis e Atuariais em vaga decorrente da demissão de Antônio Fernando de O. Pereira.

Demite o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula FUB n. 070181, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Referência AD-20-DT-02, código de vaga n. 312942 por ter incorrido em abandono de cargo; transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Sandra Fernandes Arruda, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 63/2006 e Edital de Homologação nº 239/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707322, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga por demissão de Péricles Luiz Cunha, ocorrida em 19/06/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.370/2002, de 30/8/2002, que demitiu o servidor Edílson Ferreira dos Santos; onde se lê código de vaga n. 70880, leia-se código de vaga n. 313374.

Nomeia Vera Aparecida de Lucas Freitas, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 18/2006 e Edital de Homologação nº 291/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632535, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga por demissão de Eduardo José Antunes Netto Carreira, ocorrida em 06/04/2000.

Nomeia José Gilberto Jaloretto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 37/2006 e Edital de Homologação nº 290/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313506, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Autuariais, em vaga por demissão de Ronan Tanus, ocorrida em 25/06/1998.

Nomeia Silvia Cristina Yannoulas, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 28/2006 e Edital de Homologação nº 243/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga por demissão de Ricardo Brilhante Medeiros, ocorrida em 27/07/2004.

Demiti servidor Edílson Ferreira dos Santos - matrícula n. 095257, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 70880 - por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Demiti a servidora Marinalva Farias de Almeida, matrícula n. 110825 ocupante do cargo de Copeira, código de vaga n. 313769, por incorrer nas transgressões tipificadas no art. 9, inciso Xl; art. 10, incisos I e XI; e art. 11, inciso I, da Lei n. 8.429/1992, e, ainda, art. 117, inciso lX; e art. 132, incisos I, IV e X, da Lei n. 8.112/1990.

Demite o servidor Marina Rodrigues Gomes em conformidade com a lei 8.112/1990, a fim de concluir o Processo Administrativo Displinar nº 3307300433/1999, constituído pela Resolução da Reitoria nº 055/1999.

Tornar sem efeitos os Atos da Reitoria n. 688/1993 e n. 911/1993, que se referem à demissão do servidor Estácio Martins Dias, matrícula n. 123307.

Demite servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho - matrícula n. 130737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 314720— por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Willys Cardozo Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 66º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Antonio Carlos de Oliveira, ocorrida em 06/07/2000.

Demiti o servidor Francisco José Siqueira De Lemos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Nomeia Aldair Gomes Pereira, candidato habilitado em 39º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Marina Rodrigues Gomes, ocorrida em 30/12/1990.

Nomeia Clayton Marcelo Prado de Campos, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Carolina Maria Moraes Marques, ocorrida em 25/03/1998.

Nomeia Luizmar de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Tatiana Andrade Mendes.

Demite, a partir de 06/06/1995, o servidor Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Sebastião Sousa Silva Filho para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Demissão de Mirata De Oliveira Lima, ocorrida em 16/08/1988.

Nomeia Jorge Katsumi Niyama para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da demissão de Antônio Ramos Machado.

Demite, a servidora Eliane de Queiroz Costandrade, matrícula n. 140333, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, código de vaga n. 708224, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no artigo 138 da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Célia Ghedini Ralha, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 104/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Sylvia Serra Barreto, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Célia Ghedini Ralha, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 106/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da demissão de Daniel Távora de Queiroz, ocorrida em 01/03/1997.

Demite o servidor Rogério Flores Silva,matricula nº 109339,ocupante do cargo de Analista de Sistemas,código de vaga nº 313728 por incorrer nas transgressões tipificadas nos incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132 da Lei nº 8112/1990.

Demite o servidor Péricles Luiz Cunha, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 877/93 de 22/07/93, publicado no DOU de 26/07/93, que aposentou Suely Franco Netto Gonzales: Onde se lê: Art. 193 da Lei 8.112 de 11/12/90 Leia-se: Art. 192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/90.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Brasil Terada, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314720, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da demissão de Ricardo José de Oliveira Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria n. 688/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Estácio Martins Dias do cargo de Assistente em Administração NI B III a partir de 28/05/93. Onde se lê: a partir de 28/05/93 Leia-se: a partir de 01/07/93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 690/93, publicado no DOU de 02/07//93, que demitiu o servidor Dimitry Znamensky, Professor Assistente TP 20 MS B IV (G), do Departamento de Engenharia Civil.

Demiti a servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. nº 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/1990, por acumulação ilegal de cargos e proventos.

Demite o servidor Francisco Frias Neto, matrícula nº 718815, ocupante do cargo de Regente NS-03, nível 07 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 03/09/90 em virtude de abandono de emprego.

Demitir o servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei nº 8.112/1990.

Demite, a partir de 12/06/2000, a servidora Fabianne Guimarães Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei nº 8112/1990.

Anula o Ato da Reitoria nº 526/89, que trata da admissão da Sra. Maria Helena Castro Santos, habilitada em Consurso Público de Provas e Títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo de Magistério Superior, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/09/89. Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas, na vaga decorrida da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrido em 31.01.87.

Admite Jamiliê Moraes de Lima,na categoria funcional de Nutricionista, grupo NS, subgrupo 03, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa, ocorrida em 03.09.89.

Admite Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da demissão a pedido do professor Luís Otávio de Seixas Queiroz, ocorrida em 12.12.89.

Admite José Henrique Feitosa Pereira, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da demissão a pedido da professora Maria Carlota de S. Paula, ocorrida em 30.11.89.

Demite, a partir de 29/04/1995, o servidor Nestor José dos Santos Filho, do cargo de Operador de Estação e Tratamento D'Agua NI D III, da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Educação Física.

Admite Dulcinéia Schunck Chaves, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/05/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da demissão a pedido do professor Benamy Turkienicz, ocorrido em 13.12.89.

Admite Paulo Gonçalves de Oliveira, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 12/05/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da demissão, a pedido, do professor Cesar Eduardo B. Pimentel, ocorrida em 30/01/87.

Admite Eurides Araújo Costa, na Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo MN, subgrupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 13/10/86, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor Antonio Edson Lira, ocorrida em 26/05/89.

Admite Dorenilda Alves dos Santos, na Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo MN, subgrupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 13/10/86, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Rosane Gonçalves dos Santos, ocorrida em 01/03/89.

Demite, a partir de 28/04/1995, a servidora Suely Aguiar de Godoy, ocupante do cargo de Assitente em Administração NI C I, do Quadro fr pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento.

Demite o Servidor Dimitry Znamensky, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS-B-IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Demite o Servidor Heber Ramos de Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS-CIII (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Demite o Servidor Estácio Martins Dias, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-B-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Admite Paulo Roberto Duarte Marinho, na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Mônica Beatriz de Souza, ocorrida em 10/07/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 489, publicado no Diário da União em 15/0Ldiário da 9/89. Admite, nos termos da Portaria Interministerial n° 159 de 31/07/89, Suely dos Santos Rodrigues na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor José Fernando Marques de F. Filho, ocorrida em 18/07/89.

Demite o servidor Jesimiel de Jesus Santos,matrícula nº 121347, ocupante do cargo de analista de sistemas,código de vaga nº 314184, de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XI do artigo 132,da Lei nº 8112/90 .

Admite Adelson Vieira Torres, na Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, sub-grupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Rosane Gonçalves dos Santos, ocorrida em 01/03/89.

Demite o servidor João Batista Borges da Silveira, matricula nº 119687, ocupante do cargo de analista de sistemas, código de vaga nº 314106, de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132, da Lei nº 8112/90 .

Demite o servidor Antônio Carlos de Oliveira,matrícula nº 099422, ocupante do cargo de assistente em administração,código de vaga nº 314476,de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132, da Lei nº 8112/90 .

Demite a servidora Marinalva Farias de Almeida,matrícula nº 110825, ocupante do cargo de copeira,código de vaga nº 313769,de acordo com o que preceituam os incisos I,V, X, XI e XIII do artigo 132,da Lei nº 8112/90 .

Demiti o servidor Vitorino Roque Neto, matrícula 143324,com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Admite Marly Javorski, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Albanir de Carvalho Júnior, ocorrida em 30/06/87.

Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrida em 31/01/87.

Demite o servidor Lindoval da Silveira Rocha, matrícula 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração,código de vaga 707939,por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no artigo 138 da Lei nº 8112/90 .

Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).

Admite Cássia de Nazaré Carvalho na Categoria Funcional deAuxiliar Administrativo, Grupo NM, sub-grupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor Victorino dos Santos, ocorrida em 02/01/1989.

Admite Suely dos Santos Rodrigues na Categoria Funcional deAuxiliar Administrativo, Grupo NM, sub-grupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor José Fernando Marques de F. Filho, ocorrida em 18/07/1989.

Admite Jovenília Rodrigues de Oliveira na Categoria Funcional de Assistente em Administração, Grupo NM, sub-grupo 04, nível 06, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Isa Cristina F. de Andrade, ocorrida em 07/04/89.

Demite a servidora Coralina Maria Moraes Marques, matrícula 144525, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Demite, a partir de 16/03/1995, o servidor Márcio Ferreira da Silva, do cargo de Técnico de Laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Demite o Professor Adjunto Marco Marcondes de Moura, código da vaga nº 314550, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002092/1999-49, conforme a Lei nº 8112/1990 e do Artigo 207 da Constituição Federal e Resolução da Reitoria nº 0024/1999.

Altera o Ato da Reitoria nº 0192/2000 que aplica a pena de demissão do servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula nº 0146676. Altera o código da vaga nº 0647441 para nº 632535, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71, conforme a Lei nº 8112/1990, Regimento Disciplinar, Decreto nº 0500/1962, e do Artigo 207 da Constituição Federal.

Altera o Ato da Reitoria nº 0164/2000 que aplica a pena de demissão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, matrícula nº 0950286. Altera o código da vaga nº 1001074 para nº 313367, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002323/1999-41, conforme a Lei nº 8112/1990 e do Artigo 207 da Constituição Federal.

Demiti o servidor Josué Antônio de Oliveira, da função de Assistente de Administração.

Demitir a professora em virtude de insubordinação e indisciplina, em razão de ausência por mais de trinta dias e por ter se afastado do país sem autorização, que consta no Decreto nº 74.143, de 4 de julho de 1974.

Demite o servidor Félix Cabral Nunes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, por abandono de cargo, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei nº 8112/1990.

Demite o Professo Adjunto Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula 0146676, código de vaga 0647441, de acordo com a Lei nº 8112/1990, Lei nº 3998/1961 e Constituição Federal, Regimento Interno do Corpo Docente da UnB, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 562/2000, publicado no DOU de 6/7/2000, que demitiu a servidora Marnalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, código de vaga n. 313769, de acordo com os incisos 1, IV, X, XI e XIII do artigo 132,da Lei n. 8.112/1990.

Demite o Professo Adjunto Antônio Francisco Parentes Fortes, matrícula 095028, código de vaga 1001074, de acordo com a Lei nº 8112/1990, Lei nº 3998/1961 e Constituição Federal, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002323/1999-41.

Demite a servidora Cristina Schneider, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1369/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, que demitiu a servidora Marinalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, reintegrando-a ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.