Showing 3243 results

Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Altera o Ato da Reitoria n. 1059/1993, publicado no DOU de 26/8/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Concede licença sem vencimento ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IH.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Idelia Pinto de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Henrique Watanabe, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gilvan Joaquim Cosmo, ocupante do cargo de Revisor de textos, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Antonio Marcio Junqueira Lisboa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Silva de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede progressão funcional do professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 30/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Elivania Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede licença para acompanhar o cônjuge à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecária, com exercício provisório no Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula no SIAPE nº 402910, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 2310600227/2000-91.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Nilton Sérgio Claret, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliene Vilas Boas Lemos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Friedrich Heimut Gottlieb Krause, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliene Mendes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário José Seixas Patriani, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Elias Luiz Batista Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/11/2006.

Concede progressão funcional, por titulação, do servidor Sely Maria de Souza Costa do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 10/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, a estagiária Eleonora Fernandes Rennó, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane da Silva Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eli Noronha Neto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivan Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotado no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivaldo Batista Teles, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Odontologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edilson dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Torneiro mecânico, lotado no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edicleuber Borges de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de março de 2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Prorroga a licença da professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domezil Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Professor Assistente, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 21/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede licença com vencimento ao professor Luiz Mario Marques Couto, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Concede à Professora de Ensio Médio Maria Helena Monte Serrat, licença sem vencimento pelo praso de dose mêses.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/12/2006.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Batista de Freitas Brasil, ocupante do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede auxílio moradia ao professor Carlos Camiza Fortes.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ruti Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 11/12/2006.

Concede à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Evandro Renato Perotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 23/1/2008.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marisia Ferreira Cortes, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.

Concede progressão funcional do professor Concepta Margaret McManus Pimentel para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/08/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Assessoria de Comunicação Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Concede à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, matrícula no SIAPE nº 404709, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wellington Emilio Ferreira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/11/2006.

Concede licença ao professor Flávio Santos Pereira para acompanhar o cônjuje, em exercício provisório, na Universidade Federal de Uberlândia, com término na data de 31/12/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede licença ao professor Othon Leonardos Junior do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Washington José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walter Antonio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Decanato de Administração, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walcymar Pereira Santiago, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Veralucia Gonçalves Queiroz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.