Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.
Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.
Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.
Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.
Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de Sociologia.