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Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.