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Declara vago, a partir de 09/12/93, um cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Ernesto Guilherme Walter com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003014/95-28, a partir de 09/12/1993, a Maria de Lourdes Machado Telies Walter, esposa do ex-servidor Ernesto Guilherme Walter, matrícula SIAPE 0402124, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Admite o professor Ernesto Guilherme Walter, do Departamento de Arquitetura, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.