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Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% ao servidor Cícero dos Santos (matricula SIAPE nº 4027135, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Nomeia Michelle Duarte Tavares, candidata habilitada em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/09/2007.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1 para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2007.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2007, a Laérgele Vieira Ferreira, filho do ex-servidor José Sotero Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº 10.887/2003.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Eletrônica, código de vaga nº 707546, ocupado pelo servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 16/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 12/07/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Administrador: Alcilene Santana de Lima; Assistente em Administração: Cleia Marcia de Andrade, Fatima Helena Faria Pereira, Marcia Monteiro Pereira, Zunilia Maria de Mendonça Viriato, Juarez Jason Menezes Araujo; Assistente Social: Claudia Regina Mercon de Vargas; Atendente de Consultório/Área: Ana Maria Messias, Clecio Magalhães da Luz, Flavia Fraga Avila, Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, Julia Magdalena Cunha Viegas, Lynce Ramos de Lima, Ralph Byron Alves dos Santos, Regiane Gomes, Roberto Francisco Chaves, Silvio Carlos de Souza Carneiro; Auxiliar de Cozinha: Jandira Martins Alves, Maria Gonçalves de Aquino; Auxiliar de Enfermagem/Raios X: Kedna Mendes Teixeira; Auxiliar de Enfermagem: Abadia Vieira Calacia, Abigail Bronziado dos Santos, Alba Cristina Alves Batista Lima, Alessandra de Cassia Alves, Alessandra Oliveira Silva, Alzira Ferreira da Silva, Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, Anagecira Alves Santos, Barbara Tenorio Cardoso, Cecilia Ribeiro de Sena, Cristina Gomes Lima, Denise Francisca Chaves, Deuza Santos do Nascimento, Dilma Maria de Couto, Durci Leitão de Santana, Edilma Oliveira dos Santos, Elania Claudia da Silva, Elenice Jose Pereira de Souza, Elenisa Silva Rocha, Eliane Cristina Reis, Elisa Pereira Ponce, Elza Vieira do Nascimento, Francisca das Chagas de Souza, Genizer Silva Batista, Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, Helena Alves Santana, Iara Ferreira Vieira de Novais, Ilda Santos Souza Cavalcante, Ilete Jose do Amaral Ferreira, Iraci Costa Marinho Luz, Irani da Silva Mota, Ivonete Brito Camara das Neves, Jane Ramalho da Costa da Cunha, Jeferson da Silva Tomaz, Jussane Cassia Moradim Ferreira, Katia Alves Samagaio, Leila Kelri de Sousa Mesquita, Luciana Almeida dos Santos, Marcia Regina Pereira de Carvalho, Maria Aparecida Alves de Sa, Maria da Conceição Escobar de Oliveira, Maria da Conceição Macedo Prado, Maria de Fatima Leite de Almeida, Maria Gomes Mendes, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Maria Monica da Silva I, Marinalva Januario Souto, Marinalva Medeiros de Oliveira, Marisa Lopes Montalvao, Marlene Machado da Costa Moreira, Marly Bezerra de Oliveira Leite, Marly Maria Vieira Portela, Marta Regina da Silva dos Santos, Neusa Cerqueira, Nicacia Cristina da Silva, Nilda Antonia dos Santos, Norma Neves de Jesus Santana, Odalia Batista de Oliveira, Rita de Cassia Silva Ferreira, Rita Theresa Muniz das Chagas Andrade, Rosane de Melo Costa, Rosangela Gomes de Oliveira, Rosilene de Lira Rodrigues, Sandra Cardoso de Matos, Solange de Carvalho Lopes, Stela Angela Duarte, Stella Rodrigues de Souza, Tatiane Santos Rezende, Terezinha Andalecio Montizuma, Valdecira Maria da Costa, Valdelice de Sousa Tomaz, Valdete de Freitas Figueredo, Vania Felicio da Silva, Vanuza Leonor Justino Oliveira, Vilcinei Andrade do Nascimento, Wellington Pereira Leite, Zilda Marta Borges; Auxiliar de Laboratório: Denise Carla Arantes de Almeida, Eliane da Silva Miranda, Maria da Solenidade Dias Rodrigues, Marilene Gomes Rocha; Auxiliar em Laboratório/Raios X: Ricardo da Silva Ribeiro, Rossana Oliveira Borges Souza; Auxiliar Operacional: Adriano da Silva Caldeira, Carlos Batista de Oliveira, Glicia Regina Teixeira Barbosa, Jose Alves Ferreira, Marcos Santos Soares, Nil Alves Cavalcante, Pedro Jesu de Andrade e Souza; Copeiro: Klewbywinnes Dias Morais; Enfermeiro/Área: Ana Celia Otoni Cunha, Antonio Antunes dos Reis, Claudiney Rodrigues Alves, Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, Isabela Pereira Rodrigues, Josenaldo Lins de Oliveira, Josilene Albino de Freitas Lima, Josinaldo Noberto de Lira, Luciana Nunes dos Santos, Luzidalva Costa Araujo, Maria da Penha Macedo Santiago, Maria das Graças Vieira, Maria Helena da Silva Moura, Maria Jacy de Souza, Marinalva Alves, Patricia de Paiva Serafim, Simone Batista da Costa, Tony Hudson Bezerra Alves, Waldiria Rodrigues de Oliveira, Wellington Alves de Lucena; Estatístico: Rozania Maria Pereira Junqueira; Farmacêutico/Habilitação: Aluizio Carlos Soares; Fonaudiólogo: Annelise de Melo Guerra, Nilda Agostinho Maia; Médico/Área: Aldo Pereira Neto, Ana Lucia Azevedo de Melo, Andre Luis de Aquino Carvalho, Claudia Maggy Faulstich Alves de Sa, Fernando Angert de Barros Bezerra, Jacirema Simone Maciel Flor, Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, Jose Alves Neto, Jose Joaquim Vieira Junior, Maria Silva Sucupira, Maria Zeneide Alves do Santos, Rita de Fatima Pinto, Roberta Lemos Vieira Bezerra; Nutricionista/Habilitação: Ana Paula Caio Zidorio, Carlos Henrique Silveira de Andrade, Elifras Minari Righetti; Psicólogo/Área: Alexandre Augusto Martins Lima; Técnico de Laboratório/Área: Aroldiceia Rosa Sena Correa, Denilce de Sousa Vieira, Dijair Mangueira Diniz, Rogerio Vitor Pereira Borges; Técnico em Assuntos Educacionais: Mauracilene Serafim Moreira; Técnico em Laboratório/Raios X: Aluisio Xavier de Magalhães Brasil; Técnico em Nutrição e Dietética: Jandira Lucena da Silveira, Maisa Silva Batista; Técnico em Radiologia: Francisco de Assis Souto Fernandes, Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeire; e Terapeuta Ocupacional: Maristela Capatti Nunes Coimbra.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começado em data específica, durante o ano de 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Audiovisual: Dario Trindade Mattos; Assistente em Administração: Alexandre Pereira Fonseca, Ivanete Laura Soares Valente de Oliveira; Psicólogo/Área: Virginia Nunes Turra, Fernanda Nascimento Pereira Doca; Bibliotecário/Documentalista: Fernando Silva; Engenheiro/Área: Antonio Carlos Ferreira de Souza Leal; e Assistente Social: Rafaela Paes Marques.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Fonseca, do Quadro e ossoaI Permanente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312870, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 30/07/2007.

Procede à progressão funcional, da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 7/11/2007.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Exonera, a pedido, o servidor Jadiel Ferreira de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação Departamento de História.

Procede a progressão funcional, a partir de 03/07/2007, da servidora Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede à servidora Ana Celia Otoni Cunha, matrícula SIAPE nº 11707588, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/06/2007.

Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/07/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Nomeia Juliana Cabral de Andrade Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro (a)-Terapia Intensiva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/9/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Humberto Falcão Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjuno MS, com lotação no Departamento de Administração.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/09/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com Lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/09/2007.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Concede pensão federal, a partir de 30/08/2007, a Larissa Lorena Nunes Pereira, filha do ex-servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405247, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Artes Gráficas, ocupado pelo servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Exonera, a pedido, o servidor Uelton Vagner Tinel Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/3/2008.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1.770/2007 que nomeou a candidata Juliana Cabral de Andrade Santos para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Laboratório, ocupado pela servidora Anaide Conceição de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/1/2008.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Andréa Queiroz Maranhão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Mauro Pereira Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Adjunto-I.

Procede a progressão funcional, por mérito, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Rossana Oliveira Borges Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a Carlos Henrique Gomes Pereira, filho da ex-servidora aposentada Benedita Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE, n° 401779, ocupante do cargo de Telefonista NI C V, com fundamento nos art. 215,216, e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco de Assis Soares Larcher, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico/Área NI, com lotação no Serviço de Transporte (STR).

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário (RU).

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Djalma Santos, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Carla Maria Medeiros y Araújo, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-I, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professor Adjunto -1.

Procede a progressão funcional da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Exonera a pedido, o servidor Jorge Guilherme De Magalhães Francisconi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n° 755545, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo (THA).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 24/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Procede à progressão funcional da professora Adriana Moreira Amado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional da professora Norma Breda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Pereira de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evanidra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de Audio/Vídeo, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 11/06/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 1/6/2001.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Procede à progressão funcional da professora Suzana Guedes Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Assistente MSB-III, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-II.

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vicente de Pádua Justo Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, ocupa o cargo de Vigilante NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Concede pensão federal, a Wesley Júlio Dias Santana, filho do ex-servidor Martins Marques Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 172021, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA A III, com fundamento nos artigos 215;216; parágrafo 2º; e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a pensão federal, a Celina Pinheiro de Jesus Santos, Welton Pinheiro dos Santos, Willian Pinheiro dos Santos e Ana Paula de Jesus Santos, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Moisés Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasilia, matrícula no SIAPE nº 403602, ocupante do cargo de Motorista NI a III, com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1º e 2º, e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Ana Lúcia Galinkin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Telmo Henrique de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas. Ocupa o cargo de Operador de Máquinas Copiadoras.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Elania Cláudia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede á progressão funcional, por titulação, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede á progressão funcional, por titulação, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional da professora Laila Salmen Espíndola-Darvenne, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculadde de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.