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Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina ao aluno Paulo Cesio de Souza Balduino.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Designa a Senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para Executora e a Assistente Social, Zélia Maria Arce dos Santos, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.412, celebrado entre a FUB, a Fundação "Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social" e o Senado Federal, que tem por objetivo permitir a universitários de Biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos, através de trabalhos de estágio na Biblioteca do Senado Federal.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, o aluno Kassius Diniz da Silva Pontes da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa a aluna Vânia Maria Lourenço, matrícula 94/30199, do Curso de Pedagogia da UnB para acompanhar, na condição de defensora dativa, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.001881/99-34, movido contra a aluna Maria Teresa Luchesi, matrícula 93/23265 e outros, na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 96, do citado processo.

Dispensa, a pedido, os estudantes José Dias de Souza (ENC), Rogério Vieira de Sousa (ART), Nívea Rodrigues dos Santos (QUI), Vladir Yuri Soares de Lima (FIS) e Francisco Antônio R. Feitosa (LET) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação. Designa os estudantes Newton Hasegawa (ADM), Nivaldo Nunes de Resende (POL) e Mauro Pereira P. Garcia (ADM) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação, a partir de 04/06/1996.

Dispensa o aluno Fábio Pereira Angelim (IP) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 13/09/2000 .

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Dispensa, a pedido, o estudante Ari Luiz Alves Pae (Curso de Letras), da função de Representante do corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa os estudantes Robson André da Silva (Mat. 93/70480-Mestrado em Literatura) e Marcelo Américo Martins da Silva (Mat. 93/70741-Mestrado em Literatura) para exercerem as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

Suspende por dez dias os alunos Arnaldo Almeida Amorim, Frederico Marcio Correia e Wilson Gomes Ribeiro, dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Cancela, a partir de 01/03/1974, a bolsa de monitoria concedida ao aluno Lafayete G. Novaes - matrícula 71/0620, através do ar n°453/74, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz, a pedido, a aluna Thais Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-CIC) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisas e Extensão, representado os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1997.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Constitui Comissão de Licitação sob a presidência de Alfredo Hernando Pereira Turbay, Diretor de Engenharia, composta por Fernando Ferreira de Paula, Chefe de Serviço de Obras e Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares para licitar a execução de serviço de impermeabilização nos blocos de alojamentos de estudantes.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa o estudante Enelson Gomes Rodrigues (Mat. 92/13154 - Curso de Matemática), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o estudante Edson Arruda Miranda (Mat. 88/02131 - Curso de Agronomia) para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Vanessa José da Rocha, matrícula 94/10309, do curso de Graduação em Geografia.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplicar a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria nº 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Luzideth Luzia Gonçalves, matrícula 97/74432, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta à aluna Luzideth Luzia Gonçalves o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Lucas Maurício Castro e Martins, matrícula 97/23226, do curso de Licenciatura em Informática.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, matrícula 97/74441, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.

Designa, tendo em vista o constante no Ofício DCE 054/99, os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna (Engenharia Civil), Pedro Otero Cariello (Arquitetura), Fábio Simoni Homem de Carvalho (Agronomia), Jefferson Cassiano Silva Júnior (História), Yuri Queiroz Gomes (Arquivologia), Rafael Villas Boas (Comunicação) e Fábio Pereira Angelim (Psicologia) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999. Designa os alunos Rogério Rodrigues do Nascimento (História) e Paulo Fernando Duarte (Computação) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Ofício DCE/54/99, os representantes Discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), e Iris Soares (BIB) da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999. Designa os Discentes: Cássio Loretti Werneck (ICS/DAN) e Wender Francisco de Assis (IG/GEO) para exercerem a função de membro titular, representando os Discentes de Graduação junto ao Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência do titular, para proceder o exame dos processos de reconhecimento de estudos apresentados por alunos transferidos para a UnB.

Aplica pena de suspensão ao aluno Araquem Nascentes Alves do Curso de Psicologia.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica ao aluno Gustavo R. M. Jardim, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Suspende as bolsas de monitoria dos alunos José Maria Alves de Araújo, Maria Aparecida Braga e Terezinha de Jesus C. Caldas Rodrigues.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o estudante Eliezer Rodrigues de Souto e Magnólia Maria Pinheiro daniel das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Dispensa o estudante Wilson Dias Malnati e Sidineia Barrozo das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Rafael Ayan Ferreira como representante titular discente de graduação no Conselho Universitário.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os alunos Thaís Lobo Junqueira (IL), Daniela F. Garrossini (IdA) e Fernando Hugo Rabello Miranda (FD) da função de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999. Dispensa os alunos Mário Sérgio F. Ferreira (IE), Antônio Sebastião Ferreira (IdA) e Sérgio Antônio Ferreira (IQ) da função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999.

Designa os discentes Albert Steinberger Franciscon, matrícula 00/25097 (FAC/JOR), Camila Rodrigues Hemming, matrícula 98/17671 (FEF), Fabio Sucupira Pedroza, matrícula 99/54872 (ICS/DAN), Hernany Comes de Castro, matrícula 99/33204 (FE) e Halina Soares Jancoski (IH/SER) matrícula 01/76559 (I1-1/SER) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 13, Alínea f', Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Cristiane da Motta Cavalli, matrícula 96/27634, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Cristiane da Motta Cavalli, o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea d, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Carolina Vânia Melo da Silva, matrícula 96/27600, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Carolina Vânia Melo da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 20 (vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria nº 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41), a pena advertência ao aluno Guilherme Costa Silva, matrícula 94/17702, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Renato Akio Alvares Ezaki, matrícula 94/02799, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Designa o estudante Diógenes de O. Coimbra para a função de Representante do Corpo Discente.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Suspende o aluno Hilton Medeiros, matrícula 83/07504, do Curso de Medicina por 90 dias a partir de 23/07/1987. Torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no 1º/87. O aluno não tem direito a TGM no semestre que coincidir com a suspensão.Publica no Boletim da UnB a falta cometida pelo aluno e a punição que lhe foi imputada.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Designa a aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão.

Designa o aluno Laurent Emmanuel Dardènne para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão, como suplente da aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho.

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Designa os professores Helena Ribeiro Sanches Barcellos;Cristovam Ricardo Calvacante Buarque;Laisy Roriz;Maria Lucília Neves Aires de Alencar;Moema Ribas Silva;Mireya Suárez Soares para as funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Dispensa a pedido os professores Volnei Garrafa;Althair Macedo Lahud;Laura Elvira Sales Joviano das funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Dispensa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Matrícula 84/13401, curso de Economia), da função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Designa o estudante Gervásio Martins Bandeira (Matrícula 84/05042, curso de Letras) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Edmilson Barros de Oliveira Neto, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante José Edmilson Barros de Oliveira Neto (Matrícula 83/11765, curso de Engenharia Civil) para exercer a função de representante do corpo discente, junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, curso de Educação Física) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Sérgio Gonçalves Dutra, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa os estudantes Carla Akira Sanbuichi (Matrícula 83/11871, curso de Engenharia Elétrica) e Altiberto J. L. B. Neto (Curso de Engenharia Mecânica), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, de corpo discente, junto ao conselho de administração, pelo período de 1 ano, a partir deste data.

Designa os estudantes Maria Fernanda C. C. de Carvalho (Matrícula 84/01438, curso de Psicologia) e Laurent Emmanuel Dardenne (Matrícula 86/00881, curso de Processamento de Dados), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, do corpo discente junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão.

Designa o estudante Agnaldo Cuóco Portugal (Matrícula 85/27431, curso de Filosofia) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.