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Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Andréa Queiroz Maranhão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Mauro Pereira Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Adjunto-I.

Procede a progressão funcional, por mérito, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Rossana Oliveira Borges Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a Carlos Henrique Gomes Pereira, filho da ex-servidora aposentada Benedita Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE, n° 401779, ocupante do cargo de Telefonista NI C V, com fundamento nos art. 215,216, e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco de Assis Soares Larcher, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico/Área NI, com lotação no Serviço de Transporte (STR).

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário (RU).

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Djalma Santos, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Carla Maria Medeiros y Araújo, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-I, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professor Adjunto -1.

Procede a progressão funcional da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Concede pensão federal a Mauro Costa Miranda, a Vinicius Montiel Miranda e a Guilherme Montiel Miranda, esposo e filhos, respectivamente, da ex-servidora Rosane Montiel, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B 1(M).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN).

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Susilene de Jesus Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marta Luzenira Rodrigues Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixerense, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Alves Batista, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Mochel, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Flanklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Concede pensão federal, a partir de 5/11/2001, a Marize Lima de Sousa Holanda Biazotto e Saskia Holanda Biazotto, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor José Roberto Biazotto, ocupante do cargo de Médico, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 24/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Procede à progressão funcional da professora Adriana Moreira Amado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional da professora Norma Breda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Pereira de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evanidra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de Audio/Vídeo, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 11/06/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 1/6/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, para o cargo de Professor Adjunto 1, ocupa o cargo de Professor Assistente AS 3.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Procede à progressão funcional da professora Suzana Guedes Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Assistente MSB-III, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vicente de Pádua Justo Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, ocupa o cargo de Vigilante NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Concede pensão federal, a Wesley Júlio Dias Santana, filho do ex-servidor Martins Marques Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 172021, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA A III, com fundamento nos artigos 215;216; parágrafo 2º; e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a pensão federal, a Celina Pinheiro de Jesus Santos, Welton Pinheiro dos Santos, Willian Pinheiro dos Santos e Ana Paula de Jesus Santos, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Moisés Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasilia, matrícula no SIAPE nº 403602, ocupante do cargo de Motorista NI a III, com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1º e 2º, e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Ana Lúcia Galinkin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Telmo Henrique de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas. Ocupa o cargo de Operador de Máquinas Copiadoras.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Elania Cláudia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede á progressão funcional, por titulação, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede á progressão funcional, por titulação, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional da professora Laila Salmen Espíndola-Darvenne, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculadde de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-I.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jaime Braz de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Secretária de Recursos Humanos (SRH). Ocupa do cargo de Técnico em Arquivo NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alexandre Lucio Rodrigues de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Geociências (IG). Ocupa do cargo de Motorista NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Welington da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS). Ocupa do cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Anne Karla Coelho Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Lilian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Nilda Agostinho Maia, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Fonoaudiólogo.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Economia. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 401992, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marli Moraes de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Técnico em Contabilidade.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Aluízio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central (BCE). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ione Praxedes da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 29/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita de Cassia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Evelyne da Rocha Silva, ocupante do cargo de Contínua NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 13/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vandui Francisco de Siqueira Dantas, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir de 3/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulenir de Souza Constancio, ocupante do cargo de Jornalista NS, com lotação na Editora Universidade de Brasília (EDU), a partir de 1º/12/2001.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede pensão federal, a partir de 25 de novembro de 2001, a Givanete Messias Vieira e Lívia Messias Vieira Barros, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Teodoro Vieira Barros, ocupante do cargo de Porteiro, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 12e 2, e 217, incisos I e II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cezar Kozak Simaan, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 20/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2002.