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Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.